Ministério Público Federal aponta risco em barragem de rejeitos de cassiterita em Ariquemes

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nos dias 10 e 11 de setembro, uma inspeção nas barragens Jacaré Superior e Jacaré Inferior, no distrito de Bom Futuro, em Ariquemes, Rondônia. A ação contou com servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), engenheiros das cooperativas Coopersanta e Coopermetal, além de apoio da Polícia Federal e da polícia institucional do Ministério Público da União.

A diligência faz parte de inquéritos civis que investigam a segurança das estruturas de rejeitos da mineração de cassiterita. Durante a vistoria, os técnicos identificaram fragilidade no talude da barragem Jacaré Superior, especialmente pela proximidade com um canal aberto por garimpeiros nos primórdios da exploração mineral na região. De acordo com a avaliação, em períodos de chuvas intensas existe risco de desmoronamento, o que levou a ANM a recomendar estudos técnicos para um novo desvio do rio, com aprovação ambiental prévia.

Outro ponto destacado no relatório é a ausência de videomonitoramento nas barragens, medida já cobrada em fiscalizações anteriores. As cooperativas justificaram a falta de equipamentos pelo risco de furtos, mas tanto o MPF quanto a ANM reforçaram que o monitoramento é fundamental para prevenir acidentes e garantir a proteção ambiental, abrangendo fauna, flora e recursos hídricos.

O documento também chamou atenção para a vulnerabilidade social do distrito de Bom Futuro, onde grande parte da população depende diretamente da mineração em meio a condições precárias de vida. O MPF considera que a análise detalhada das informações coletadas será essencial para definir eventuais medidas institucionais.

Para assegurar acompanhamento das ações, o MPF requisitou à Superintendência de Fiscalização de Barragens da ANM o envio, no prazo de 30 dias, de todo o material produzido durante as inspeções — incluindo relatórios, registros audiovisuais, autos de infração, pareceres e demais documentos.