“O caçador de marajás”

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, convocou a imprensa, na manhã de quinta-feira,10, para dizer que denunciou ao Ministério Público de Rondônia um grupo de servidores municipais, que, segundo ele, estaria recebendo salários exorbitantes, acima do teto constitucional permitido para o município, que é o subsídio do chefe do executivo, ou seja, R$ 24 mil.

Durante a entrevista, o prefeito teria se referido aos funcionários como “casta de marajás”. A expressão me fez lembrar o então governador de Alagoas, Fernando Collor de Mello. Logo que assumiu o comando do estado, em 1988, Collor fez uma devassa nos contracheques dos servidores, descobrindo o que chamou de “marajás”, termo usado para designar funcionários públicos que recebiam gordos salários e quase nenhum trabalho a ser efetivamente executado.

A investida rendeu a Collor a imagem de “caçador de marajás”. Antes do episódio, porém, Collor não tinha projeção, era um político desconhecido, cuja popularidade não ia além das fronteiras de Alagoas. Depois disso, e, principalmente, inflado por setores da mídia, Collor virou um fenômeno nacional. Tanto que, em 1989, elegeu-se presidente da República, por um partido nanico, o PRN (Partido da Renovação Nacional), com 53% dos votos, derrotando o petista Luís Inácio “Lula” da Silva, que obteve 47% dos votos. Tempos depois, descobriu-se que a caçada moralista não passou de uma jogada política.

É comum, nos três níveis da administração pública, servidores efetivos acumularem benefícios decorrentes, por exemplo, do exercício de cargos em comissão, a chamada vantagem pessoal, ou por tempo de serviço, como é o caso do quinquênio, ou a gratificação de produtividade, que leva em conta a atuação pessoal do funcionário, ou evoluindo na carreira, por meio de progressões e avaliações de desempenho, elevando-os a um patamar salarial diferente da grande maioria das categorias, mas esse acúmulo não significa, necessariamente, ilegalidade. Agora, se, eventualmente, houver abusos, precisam ser apurados.

Recuso-me a acreditar que o prefeito Hildon Chaves, que é uma pessoa responsável, seria capaz de recorrer a esse tipo de expediente apenas para buscar projeção política, fazendo uma denúncia extremamente grave se não tivesse respaldo legal para isso, até pela experiência acumulada como ex-Promotor de Justiça, correndo o risco, inclusive, de atirar no próprio pé, ou, o que ainda seria pior, sofrer eventual investida nos tribunais daqueles que, possivelmente, se sentissem prejudicados em seus direitos.