MacMônei: Garimpeiros na mira da Receita Federal

Um dos mais lidos personagens dos quadrinhos ficou famoso pela fortuna acumulada ao longo de muitos anos, mantida numa caixa-cofre gigantesca. A caixa-cofre fora construída em razão de que seu colchão se tornara insuficiente para guardar a quantidade de dinheiro acumulada e, os desenhos o exibiam literalmente nadando entre as moedinhas douradas que formavam seu tesouro.

Consta que a fortuna teria sido fruto da medida que adotou, fortemente perseguida, de saber poupar, ou seja, gastar menos do que ganhava e aplicar de forma diversificada seu dinheiro. Tornou-se muito rico, mas, também, ranzinza e avarento. E, temporalmente, a convivência com o sobrinho e os sobrinhos netos o fez perceber que não era o tesouro que o fazia feliz.

O entesouramento pelo personagem dos quadrinhos despertou muito a curiosidade dos leitores e parece ter inspirado alguns milhares de brasileiros a guardar suas fortunas, ou parte delas, em casa.

Pelo menos, é o que muitos informam nas respectivas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. Os valores informados são surpreendentes, alguns da ordem de milhões de reais. O montante total observado em todo o país preocupa, sendo comparável ao dinheiro circulante no sistema bancário.

No âmbito da 2ª Região fiscal, formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, mais de 55.000 pessoas físicas declararam à Receita federal, em 2020, manter em casa um montante expressivo de dinheiro em espécie ou ouro ativo financeiro. Cerca de 390 informam guardar em casa valores superiores a R$1 milhão.

O quadro a seguir exibe a quantidade de declarantes pessoas físicas nos estados da região que, no exercício 2020, ano-calendário 2019, informaram guardar em casa elevadas quantias em espécie e/ou valores em ouro.

•  Valores informados por Estado:

•  Valor total informado, por tipo de bem:

Diferentemente do personagem, em muitos casos não são possíveis identificar, a partir dos dados informados nas declarações do IR, a origem desses recursos mantidos em casa.

Vivendo em um país com um dos sistemas bancários mais modernos do mundo, também não parece viável a adoção do colchão ou caixa-cofre para tão elevadas quantias. E, sem um trabalho da Receita Federal, boa parte das fortunas declaradas pode acabar sendo incorporada ao patrimônio de alguns brasileiros sem que saiba se são recursos resultantes de negócios lícitos e se foram submetidos à tributação, como manda a lei do país.

Para esclarecer esses e outros aspectos fiscais, a Receita Federal, vem desenvolvendo ações que buscam, num primeiro momento, a conferência pelos declarantes dos valores informados, incentivando-os a retificá-los espontaneamente, quando couber. Num segundo momento, os contribuintes que mantiverem os valores informados em suas declarações poderão ser convidados a comprovar a origem dos recursos declarados mediante a abertura de procedimento fiscal.

Entre os declarantes observaram-se outras coincidências como, por exemplo, o endereço de transmissão das respectivas declarações (o chamado IP) e/ou também o Mac Address dos equipamentos utilizados, o que sugere a confecção e transmissão das declarações em alguns escritórios.

Os contribuintes de todas as regiões que declararam altos valores de dinheiro em espécie ou ouro em suas declarações começarão a receber as cartas de alerta da Receita Federal. As cartas serão enviadas tanto pelos Correios quanto pela caixa postal digital dos contribuintes, acessível pelo Portal eCAC, no site da Receita.

A denominação MacMônei foi emprestada de outro personagem fictício, um pato sul-africano e arqui-inimigo do Tio Patinhas.