Em portaria publicada no diário oficial de hoje (21/12), assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, o MPRO, torna facultativo a partir do dia 22 de dezembro de 2022 até 6 de janeiro de 2023, o uso de máscara facial em suas dependências.
A medida, que se estende a todas as unidades do Ministério Público de Rondônia, foi tomada com base na análise da publicação do boletim da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (AGEVISA) de 20 de dezembro, que aponta redução do número de casos de covid-19 em todos os municípios.
Considera ainda a Portaria, o período de recesso forense 2022/2023, regulamentado pela Resolução nº 21/2020/PGJ, com a consequente diminuição significativa do fluxo interno de pessoas nas instalações do Parquet rondoniense.
O MPRO, manterá a permanente avaliação do cenário epidemiológico, decorrente da pandemia da covid-19 no Brasil, para tomar novas decisões acerca do assunto, levanto em consideração a natureza essencial da atividade prestada pela instituição e a necessidade de assegurar condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-a com a preservação da vida e da saúde de membros, advogados, servidores, demais agentes públicos e cidadãos em geral.
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