EM BRASÍLIA: Defensor Federal pede ao STF que distribuição de oxigênio seja centralizada para RO e outros cinco estados

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Nesta segunda-feira (29) o Defensor Público-Geral Federal, Daniel Macedo, impetrou uma ação no Supremo Tribunal Federal – STF, para que o fornecimento de oxigênio medicinal seja centralizado para municípios dos estados de Rondônia, Acre, Amapá, Rio Grande do Norte, Ceará e Mato Grosso.

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Auxílio Emergencial deve começar a ser pago no dia 5 de abril

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O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março através de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26). O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e…

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