Nova ferramenta dá mais celeridade ao processo de regularização fundiária em Porto Velho

Sistema desenvolvido pela SMTI permite agilidade nos trabalhos de regularização dos imóveis pela Prefeitura

A Prefeitura de Porto Velho deverá chegar aos 21 mil imóveis regularizados até o final da atual gestão, tanto na sede do município quanto nos distritos. E para facilitar e dar mais segurança e transparência, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), que executa o serviço, conta com uma nova ferramenta desenvolvida pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI).

Trata-se de um sistema, o Reurb on-line, que pode ser acessado por computador ou pelo celular, na página da Semur, permitindo que após a Secretaria definir a área onde fará a regularização fundiária, disponibilize aos moradores dessa localidade a possibilidade de fazer todo o cadastro do imóvel, incluindo a documentação necessária nesse sistema.

“Havíamos desenvolvido um programa de cadastramento dos voluntários e readaptamos o sistema para atingir a demanda da Semur, que agora tem a possibilidade de fazer um cadastro dos imóveis, com o cidadão podendo colocar todos os dados e os documentos necessários no sistema, de forma autodeclaratória. No segundo momento, a Semur vai fazer a verificação dessas informações, de forma agendada, o que ganha muito tempo em relação ao que era feito anteriormente”, explicou o superintendente da SMTI, Saulo Roberto do Nascimento.

Ele acrescentou que “essa ferramenta vai atender diretamente a população. A proposta é dar celeridade ao processo de regularização. Antes, a Semur precisava mandar uma equipe de porta em porta para fazer o chamamento das pessoas. Depois, pegavam os formulários e faziam todo o processo. Agora, todo o processo é feito pelo sistema, com o agendamento feito com a equipe em campo. A meta é papel zero na Prefeitura e esse projeto é mais uma etapa nesse sentido”.

Atualmente, a Semur realiza o trabalho de regularização do bairro Planalto, na zona Leste da capital, com previsão de encerramento das atividades na sexta-feira (31), e também no distrito de Vista Alegre do Abunã.

“O sistema está disponível para os cidadãos desde o último dia 20. Nesse primeiro momento, teremos um atendimento híbrido: presencial nos pontos de atendimento nas localidades e pelo sistema Reurb, que é uma ferramenta que traz ainda a facilidade ao cidadão de não precisar falta trabalho, por exemplo, para dar início ao seu processo de regularização”, reforçou o secretário da Semur, Edemir Brasil.

A Semur informou ainda que, se necessário, o sistema poderá continuar disponível para as localidades de atuação, para que os interessados que ainda não deram entrada, possam manifestar interesse em seus processos de regularização.

E-VISTA

Em conjunto com o Reurb on-line, a SMTI desenvolveu um uma outra ferramenta, o E-Vista. “Trata-se de um programa voltado para facilitar o trabalho das equipes da Semur. Antes, os servidores saiam com uma pasta nas mãos, mas agora podem levar apenas as informações contidas no sistema e verificar a sua veracidade, fazendo uma checagem após agendamento e o morador ter incluído os dados. Inclusive podendo ser feito em locais sem internet”, completou o superintendente.

TRABALHO DA SMTI

Essa é mais uma ação da SMTI que traz inovação e resultados positivos para a gestão, beneficiando diretamente o cidadão. “Para muitos, pode parecer que é um trabalho distante do cidadão, mas ao contrário, todas as ações envolvem diretamente o atendimento à população, que é o foco de todo o trabalho da gestão municipal. Temos servidores qualificados que integram a nossa equipe, que executa projetos em desenvolvimento, em infraestrutura e governança, que é a execução de projetos”, pontuou Saulo.

Ele finalizou informando que “todas as demandas de TI passam por aqui. A Prefeitura tem uma só TI e essa foi uma diretriz determinada pelo prefeito. Temos núcleos de desenvolvimento e a gente cria projetos estruturantes e sustentáveis, com a finalidade de facilitar a vida do cidadão. Hoje, 90% dos softwares que a Prefeitura têm são desenvolvidos pela SMTI”.

Texto: Eranildo Costa Luna
Foto: Ana Flávia Venâncio/ Leandro Morais