6 x 5: SUPREMO BARRA REELEIÇÃO DE MAIA E ALCOLUMBRE
Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram neste domingo contra a possibilidade de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia se reelegerem no comando do Senado e da Câmara.
STF
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Ministro nega liminar contra nomeação de Joice Hasselman para chefiar Comunicação da Câmara
A decisão se deu no mandado de segurança impetrado por 10 deputados do PSL, que sustentam que o ato de Rodrigo Maia configura desvio de finalidade.
2 x 0 – Celso condena Raupp, falta só mais um voto para que o STF forme maioria e confirme a sentença
O ex-senador é acusado de corrupção e lavagem por receber R$ 500 mil da Queiroz Galvão em 2010
Moraes quebra sigilos de mais 6 deputados e 1 senador
Além de Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Cabo Junio Amaral (PSL-MG) e Otoni de Paula (PSC-RJ), Alexandre de Moraes quebrou os sigilos fiscal e bancário de mais 6 deputados federais e 1 senador.
Nota do Gabinete do Ministro Celso de Mello
O Supremo Tribunal Federal não determinou nem ordenou a apreensão do aparelho celular do Presidente da República
Partidos contestam resoluções do TSE sobre prestação de contas e cotas do Fundo Partidário
Para os partidos, os dispositivos violam os princípios da separação dos Poderes e da reserva legal, pois disciplinam matérias restritas à competência de lei federal – no caso, a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) e extrapolam seu conteúdo normativo.
Governadores e prefeitos têm o direito de impor isolamento
Para ministro, decisões de governos independem de ‘superveniência de ato federal em sentido contrário’
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