
SANCIONADA – Lei da vereadora Márcia Socorristas impede nomeação de condenados por agredir animais
De acordo com a parlamentar, a presente lei visa punir àqueles que causaram danos ou dor aos animais.
De acordo com a parlamentar, a presente lei visa punir àqueles que causaram danos ou dor aos animais.
A decisão foi publicada no Diário Oficial na última terça-feira (10).
Veja a composição da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Porto Velho para o biênio 23/24;
Líderes comunitários trouxeram as demandas para o vereador.
Paulo Tico fez questão de agradecer ao prefeito Hildon Chaves, ao presidente da EMDUR, Gustavo Beltrame
A vereadora destaca que de fato, as leis relacionadas aos animais ainda não têm coibido crueldades de todas as formas.
Isaque Machado afirmou que tem buscado melhorar a vida dos jovens com projetos que possam beneficiar os mesmos.
A cada biênio as comissões temáticas permanentes do Legislativo passam por uma votação.
O suplente e futuro vereador obteve nas eleições de 2020, 1.088 votos, e nas eleições deste ano concorreu a deputado estadual, somando 1.319 votos.
Dentre as obras sugeridas pela vereadora estão a realização de recapeamento em toda a cidade, além de demandas específicas.
O documento indica que a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD) consertou tubulação na região.
O vereador Edimilson Dourado (Avante), havia recebido várias denúncias de populares que informavam sobre os inúmeros acidentes que estavam ocorrendo no cruzamento.
Solicitação se deu após reclamação dos moradores que utilizam a ponte diariamente para locomoção.
O disposto na pretensa lei não se aplica aos casos em que o órgão ou entidade responsável pelo concurso público assumir a realização dos exames médicos obrigatórios.
A Comissão de Saúde possui como membros, além de Júnior Queiroz, os vereadores Macário Barros e Ellis Regina.