A Prefeitura de Porto Velho esclarece que, ao contrário do que tem sido divulgado em alguns sites, redes sociais e grupos de mensagens, a presença dos chamados “paredões” de som está proibida no trajeto do desfile da Banda do Vai Quem Quer, programado para a tarde deste sábado (10), pelas ruas centrais da capital.
Apenas os veículos que integram o desfile da Banda e foram devidamente autorizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), através da Portaria nº 06/2024/DELIC/GAB/SEMA, que autoriza 55 carros de som a participarem do evento.
A autorização, no entanto, vale somente para a participação no desfile da Banda, das 16h às 22h. Em caso de descumprimento, a Sema poderá cancelar a autorização e ainda aplicar pena de multa prevista na Lei Complementar nº 138 de 28 de dezembro de 2001.
“Qualquer paredão de som que estiver no trajeto ou no entorno do desfile da Banda do Vai Quem Quer, que não faz parte dos que integram a portaria, vai ser multado”, informou o secretário da Sema, Robson Damasceno.
A multa é de 50.000 UPF (Unidade Padrão Fiscal), e cada UPF tem o valor de R$ 98,95.
Texto: Eranildo Costa Luna
Foto: Leandro Morais
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