Pessoas com deficiência e renda familiar de até um salário mínimo por pessoa podem solicitar dois benefícios no Piauí: o Passe Livre Intermunicipal e o Passe Livre Cultura. O primeiro garante viagens gratuitas de ônibus entre municípios do estado, e o segundo permite entrada sem custo em cinemas, teatros, casas de espetáculos, estádios e ginásios esportivos.
No caso do Passe Livre Intermunicipal, a gratuidade pode ser estendida a um acompanhante, desde que essa necessidade esteja indicada em laudo médico. Em ambos os programas, é obrigatório comprovar a deficiência por meio de documento médico e atender ao critério de renda estabelecido.
A solicitação deve ser feita pela plataforma Gov.Pi Cidadão. Os documentos exigidos incluem RG, CPF, laudo médico, foto 3×4 recente, comprovante de residência atualizado e comprovantes de renda do beneficiário e dos demais integrantes da família. Quando necessário, documentos do acompanhante também devem ser apresentados.
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