Prefeitos de Rondônia buscam solução para compensar perdas nos repasses de fundo estadual para os municípios

Gestores alegam que estão sem condições de arcar com os compromissos

O Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, na condição de presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), se reuniu de forma virtual com os demais prefeitos do estado, na tarde de quarta-feira (19), para tratar sobre as perdas relacionadas aos recursos do Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Fitha), que deve ser repassado pelo governo de Rondônia às prefeituras.

Com exceção de cinco prefeitos que receberam os recursos de forma antecipada, os demais prefeitos alegam que estão sem condições de arcar com os compromissos firmados anteriormente, tendo em vista que não receberam os repasses estipulados nos convênios firmados com o governo estadual.

A explicação para o atraso é que Rondônia sofreu uma perda de 12% na arrecadação em 2023, por conta da desoneração dos impostos sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, medida adotada na gestão do então presidente da República, Jair Bolsonaro.

Porém, o governo estadual já deliberou que, havendo aumento da arrecadação das receitas, fará a compensação aos municípios de forma escalonada, sendo parte ainda este ano e outra parte em 2025.

“O Município de Porto Velho sofreu uma perda de R$ 100 milhões em 2022, mais R$ 100 milhões em 2023, e em 2024, até o momento, a queda no repasse é de R$ 23 milhões. A desoneração está impactando até hoje”, comentou Hildon Chaves.

Diante do cenário desolador para os prefeitos, eles disseram que vão buscar apoio junto aos deputados estaduais com o intuito de reverter a situação, caso contrário, ficarão sem recursos financeiros para arcar com os compromissos e terão que paralisar obras importantes para melhoria da qualidade de vida das pessoas.

FITHA

O Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Fitha) é vital para o desenvolvimento dos municípios rondonienses. Ele assegura investimentos para manutenção das estradas rurais, construção de pontes e aquisição de maquinários, combustíveis, peças e construção de moradias populares, entre outros benefícios para a população.

Texto: Augusto Soares
Foto: Leandro Morais