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A Prefeitura de Porto Velho divulgou o edital do processo seletivo para contratação de serviços voluntários para atender o programa “Mãos dadas com a educação”. O edital nº 01/2024/Semed torna público as normas para a realização da seleção de candidatos interessados em prestar serviço voluntário no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O processo seletivo para contratação de serviço voluntário para atender ao programa tem a finalidade de promover a integração da comunidade local com o convívio escolar, promover o bem-estar dos estudantes da rede de ensino do município de Porto Velho, auxiliando nas atividades das unidades de ensino. O serviço voluntário é prestado de forma espontânea e não gera vínculo funcional ou empregatício, nem qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.
“O voluntário vai receber uma ajuda de custo para cobrir despesas com alimentação e transporte decorrente do serviço na escola. A prestação desse voluntariado será exercida mediante a celebração do Termo de Adesão e Compromisso ao Programa “Mãos dadas com a educação”, e somente poderá ser formalizado após a conclusão do processo seletivo”, explicou a titular da pasta de Educação, Gláucia Negreiros.
Serão selecionados 100 candidatos, levando em consideração a necessidade da Semed, para exercer as atividades no auxílio da limpeza, no auxílio da alimentação e profissional de apoio escolar para educação especial, tanto nas unidades de ensino da área urbana quanto rural, visando a colaboração no suporte do atendimento ao estudante. Para participar do processo seletivo, o candidato deverá ter idade mínima de 18 anos, e escolher a área de atuação de seu interesse, conforme quadro de vagas de acordo com a escolaridade exigida.
A inscrição deve ser realizada a partir desta sexta-feira (22) e segue até dia 26 de março, por meio do preenchimento do formulário de inscrição Eletrônico de Inscrição Google Forms no link.
O resultado será divulgado no site da Secretaria Municipal de Educação e Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, no dia 9 de abril. Os candidatos selecionados nas funções de auxílio da limpeza, no auxílio da alimentação e profissional de apoio escolar para educação especial, assinarão o Termo de Adesão e Compromisso ao Programa, prestarão serviço diário, que terá duração de quatro horas por dia, de segunda-feira a sexta-feira, a ser exercida no período das 7h30 às 11h30 ou das 13h30 às 17h30, e fará jus a uma ajuda de custo diária de R$ 60.
A ajuda de custo para cobrir as despesas com alimentação e transporte está prevista na Lei Municipal nº 803, de 20 de dezembro de 2019, e será repassada pela Semed, mensalmente, mediante depósito em conta-corrente.
Texto: Géri Anderson
Foto: Leandro Morais
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