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O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Velho (CMDCA) recebeu, em 2023, um total de R$ 2,2 milhões oriundos de doações de pessoas físicas e jurídicas para serem investidos em ações que beneficiem o público infanto-juvenil do município.
“Esses valores se referem a doações voluntárias de empresas e dos munícipes, algumas via declaração do Imposto de Renda diretamente para o Fundo Municipal do CMDCA. Qualquer cidadão, empresário ou empresa pode se utilizar desse meio, já que o recurso investido será deduzido posteriormente do imposto do doador”, explicou o presidente do CMDCA, Jefferson Ryan de Sena.
De acordo com o presidente do CMDCA, a previsão é que seja feito na próxima semana o levantamento completo dos recursos destinados para este ano. Com a soma de todas as doações, junto com o superávit da Prefeitura, o Conselho terá condições de elaborar o plano de aplicação.
Jefferson acrescentou que o Fundo Municipal do CMDCA tem o objetivo de apoiar prioritariamente projetos das entidades da sociedade civil que atendam crianças e adolescentes nos mais diversos segmentos, desde que estas entidades estejam devidamente cadastradas e regulares.
“Cada projeto apresentado é avaliado por uma comissão. Sendo aprovado, é submetido a apreciação do colegiado e só então segue para ser operacionalizado pela Semasf, que cumpre a deliberação do Conselho e faz chegar às entidades”, explica.
Para este ano, Jefferson de Sena disse que a meta é aumentar a arrecadação de doações via Imposto de Renda diretamente ao Fundo do CMDCA. “Para cumprirmos ainda mais a nossa missão institucional é importante uma campanha conjunta com o Conselho Regional de Contabilidade em Rondônia no sentido de sensibilizar os portovelhenses a doarem cada vez mais, pois o recurso retorna em serviços à própria sociedade”.
ENTIDADES
Os projetos das entidades cadastradas no CMDCA, que foram contemplados, são: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Casa Família Rosetta, Associação de Pais e Amigos do Autismo de Rondônia (AMA), Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC), Cáritas Arquidiocesanas de Porto Velho, Clube Shotokan, Observatório de Nova Mutum, Centro Social Madre Mazzarello (Cesmazza), Associação São Tiago Maior e a entidade governamental intitulada Fundação Estadual de Assistência Socioeducativa.
“Todas elas cumpriram o rito disciplinado em edital do CMDCA para receber os recursos e serão creditados assim que abrir o orçamento deste ano”, pontua o titular da Semasf, Claudi Rocha.
Texto: Augusto Soares
Foto: Wesley Pontes
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