Prefeitura reafirma compromisso com a defesa dos direitos da criança e do adolescente

Ao participar, nesta quarta-feira (4), da cerimônia de assinatura do “Memorando de Entendimento” de parceria com o Selo Unicef, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, reafirmou o compromisso com as ações voltadas para a valorização dos direitos de crianças e adolescentes. O evento reuniu autoridades e representantes de órgãos parceiros no plenário da Câmara de Vereadores.

Hildon Chaves afirmou, durante a cerimônia, que a Prefeitura implementa e acompanha políticas públicas em diversas áreas como a educação, saúde e assistência social. “Estamos ampliando o universo do atendimento à infância. Temos um compromisso muito forte com essa causa”, disse ele. A vigência da adesão vai até 2024.

Um grande pacto pela infância é esperado com a parceria com a Associação Rondoniense de Municípios (Arom), que tem o compromisso de ampliar a adesão de todas as prefeituras ao Selo Unicef, e também do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Rondônia (Sebrae/RO) com iniciativas empreendedoras.

A proposta do Selo Unicef é fortalecer as políticas públicas. “É isto que buscamos em Rondônia. As parcerias serão importantes para garantir o cumprimento das propostas”, disse Elizabeth Cavalcante, oficial de comunicação do Unicef.

APOIO

Prefeito reafirmou o compromisso com os direitos das crianças e adolescentes

De acordo com o presidente da Arom, o prefeito de Urupá, Célio de Jesus Lang, serão procuradas as prefeituras que ainda não aderiram ao selo. “Precisamos do apoio do governo do estado, que é importante neste processo. Este ente deve participar e dar suporte aos municípios e às entidades em benefício das crianças e adolescentes”, disse.

Ao aderir à iniciativa, os municípios firmam o compromisso de promover ações estratégicas de políticas públicas e de participação social, principalmente nos eixos da Educação, com o ensino remoto e evasão escolar e, ainda com a saúde, para o desenvolvimento de iniciativas como a ampliação da cobertura vacinal e a saúde mental, questões agravadas com a pandemia de Covid-19.

A adesão é feita pelos gestores municipais, com acompanhamento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, em um processo de forma online, pelo site: www.selounicef.org.br/adesao

REGISTROS

Participaram da cerimônia, a secretária municipal de Educação (Semed), Gláucia Negreiros; de Saúde, Eliana Pasini; e a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), Joelna Holder. Também estavam presentes o diretor-superintendente do Sebrae/RO, Daniel Pereira, o juiz da Infância e Juventude, Marcelo Tramontini, o promotor de Justiça Marcos Tessila, e o auditor do Tribunal de Contas de Rondônia, Bruno Botelho.

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)