Presidente do TJRO assume pela segunda vez o Governo de Rondônia

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, assumiu interinamente o Governo de Rondônia no período de 4 a 15 de julho, durante viagem do governador Marcos Rocha à China. Esta é a segunda vez que o magistrado ocupa temporariamente o comando do Poder Executivo estadual.

A substituição está prevista na Constituição Estadual e ocorre quando as autoridades que antecedem o presidente do Tribunal de Justiça na linha sucessória não podem assumir o cargo ou estão fora do território estadual. Antes do chefe do Judiciário, a ordem de substituição passa pelo vice-governador e pelo presidente da Assembleia Legislativa.

Com a ida de Alexandre Miguel ao Governo do Estado, o vice-presidente do TJRO, desembargador Francisco Borges, assume interinamente a presidência do Tribunal durante o mesmo período. A medida mantém o funcionamento administrativo do Judiciário enquanto o presidente da Corte exerce a chefia temporária do Executivo.

Alexandre Miguel foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia para o biênio 2026-2027. No cargo, ele representa o Judiciário rondoniense e, nos casos previstos pela legislação estadual, também pode ser chamado a exercer a chefia do Governo de Rondônia de forma temporária.

A posse interina não altera a titularidade do mandato de governador. Marcos Rocha segue como chefe do Executivo estadual e reassume o cargo após o retorno da viagem oficial ao exterior, conforme o período informado pelo Tribunal de Justiça.

Segundo o TJRO, a substituição segue o rito previsto para garantir a continuidade da administração estadual durante a ausência do governador e das demais autoridades da linha sucessória.