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A Prefeitura de Porto Velho está em pleno processo de elaboração do planejamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025. Na terça-feira (17), foi realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog) a primeira audiência pública, com objetivo de ouvir as demandas da população, e apresentar o trabalho desenvolvido pelas secretarias do município.
A audiência pública é uma ferramenta que a Sempog utiliza para buscar informações da sociedade, entender quais são as principais necessidades, e planejar a aplicação dos recursos no município de Porto Velho. A partir desses encontros, a secretaria adquire embasamento para a elaboração de leis, tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será encaminhada para a Câmara Municipal em abril, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhada em setembro.
“Hoje a gente busca as informações da sociedade. A população traz as demandas dela, e posterior a gente faz um encontro com as secretarias para que haja um entrosamento das unidades na aplicação dos recursos, de forma que eles possam destinar de forma oficial, dentro da lei, onde serão aplicados os recursos para atender a sociedade de forma eficaz”, explicou Letícia Agnes, subsecretária de Orçamento.
A primeira audiência foi liderada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), e reuniu representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagric), que compartilharam com a população as políticas públicas realizadas nas áreas de educação e agricultura.
Durante sua apresentação, Gláucia Negreiros, titular da pasta de Educação, destacou que “a gente quer demonstrar para a população que o nosso planejamento está alicerçado na garantia de acesso dos estudantes, mas sobretudo na permanência desses estudantes nas nossas unidades de ensino, com uma infraestrutura adequada, com alimentação adequada para os estudantes, para garantir no final o sucesso na aprendizagem”.
PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO
Em busca de garantir um orçamento participativo, a Sempog está convocando a população para participar e opinar, seja presencialmente, ou de forma remota, via transmissão ao vivo no canal da Prefeitura no YouTube.
Para incentivar a colaboração daqueles que não podem comparecer, a secretaria oferece ainda um formulário on-line para que a sociedade compartilhe suas necessidades locais.
De acordo com o secretário de Planejamento, Sérgio Luiz Pacífico, a colaboração da comunidade é essencial para que sejam definidas as áreas prioritárias para a aplicação dos recursos públicos.
“Nós teremos, ao todo, quatro audiências públicas para dar oportunidade à sociedade de trazer as informações, trazer os problemas do bairro, para que a gente possa conhecer ainda mais essa necessidade da cidade, do bairro, dos distritos, e possibilitar que a nossa equipe, de forma técnica, oriente as secretarias na condução do orçamento, para que possamos, de fato, resolver os problemas que a sociedade enfrenta”.
A próxima audiência pública será realizada nesta quinta-feira (21), a partir das 19h, no Teatro Banzeiros, e terá como pauta as ações e necessidades das áreas de saúde e assistência social.
Texto: Taís Botelho
Foto: Leandro Morais/ SMC
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