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Preso após fazer sexo com a namorada de 13 anos, um rapaz de 20, teve sua prisão relaxada em Rondônia. Em seu depoimento, a adolescente admitiu que não era mais virgem e que namorava o rapaz fazia três semanas. Segundo a decisão, mesmo que o acusado não tenha agido de forma correta, sua conduta não mereceria a dura punição do art. 217-A, do Código Penal, porque, ao que tudo indica “o rapaz agiu sem dolo natural, por não ter consciência da grave conduta do tipo penal e nem do resultado”.
O juiz lembrou ainda que “não punirá desvios comportamentais de pessoas de tenra idade, que namoram com consentimento dos pais”. Por isso, justificou que não haveria motivo em manter a prisão do acusado, preso em flagrante.
Ao ser solto, o jovem foi advertido a não se envolver sexualmente com menores de 14 anos.
Outra decisão semelhante foi tomada no segundo grau do Judiciário de Rondônia. Um homem de 19 anos de idade, acusado de estuprar uma adolescente de 12, em Ariquemes, conseguiu através de um habeas “corpus”, o direito de responder o processo em liberdade.
Segundo o relator do HC, existem nos autos declarações da vítima, afirmando que desde o mês de outubro de 2009, o casal mantinha um relacionamento amoroso. A partir de novembro a menina contou que começou manter relações sexuais, sempre com preservativos.
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