TJMA leva serviços jurídicos gratuitos a Timon e Caxias em outubro

O Tribunal de Justiça do Maranhão vai realizar uma nova edição do Programa Conciliação Itinerante nas cidades de Timon e Caxias entre os dias 13 e 16 de outubro de 2026. A iniciativa é conduzida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, o Nupemec, e os atendimentos são inteiramente gratuitos.

A população poderá buscar acordos em situações que ainda não têm processo aberto na Justiça ou em ações já em andamento. Entre os serviços disponíveis estão divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, coleta de DNA para investigação de paternidade, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e renegociação de dívidas.

Em Timon, os atendimentos acontecem nos dias 13 e 14 de outubro, das 8h às 17h, no Cocais Shopping, na Avenida Piauí, número 700, no Centro. Em Caxias, a ação ocorre nos dias 15 e 16 de outubro, no mesmo horário, na Praça do Pantheon, na Avenida Otávio Passos, sem número, também no Centro. O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, por formulário eletrônico no Portal do TJMA ou presencialmente nos locais do evento.