Justiça Rápida aproxima população de serviços jurídicos e cidadania em Porto Velho

Porto Velho recebeu, durante o mês de junho, mais uma edição da Justiça Rápida, iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que busca ampliar o acesso da população aos serviços do Poder Judiciário por meio de atendimentos gratuitos, simplificados e voltados à solução consensual de conflitos.

As atividades aconteceram em núcleos de prática jurídica de instituições de ensino superior da capital. A programação passou pelo Centro Universitário Unisapiens, pela Faculdade Fimca/Metropolitana e pela Faculdade São Lucas, onde foram realizadas triagens e audiências destinadas à resolução de demandas da comunidade.

A ação também contou com a participação de acadêmicos do curso de Direito do 6º, 7º e 8º períodos da Faculdade Metropolitana, que contribuíram com o atendimento ao público, orientação inicial dos cidadãos e apoio às equipes envolvidas nos trabalhos realizados durante a programação.

Por meio da Justiça Rápida, a população teve acesso a serviços relacionados à guarda de menores, divórcio, pensão alimentícia, regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade, registros públicos, conversão de união estável em casamento e cobrança de pequenos valores, entre outros procedimentos de competência dos Juizados Especiais.

Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia, a iniciativa foi criada para aproximar a Justiça da população e incentivar a conciliação como forma de solução de conflitos. O modelo permite que cidadãos resolvam demandas de forma mais ágil, por meio do diálogo e da construção de acordos entre as partes.

Além das ações desenvolvidas em Porto Velho, a programação da Justiça Rápida também alcançou municípios e distritos do estado, com atendimentos realizados em escolas e fóruns digitais de localidades como Campo Novo de Rondônia, Três Coqueiros, Rio Branco, Jacinópolis, Nova Dimensão, Iata e Vila da Penha.

A proposta é facilitar o acesso aos serviços judiciais para pessoas que enfrentam dificuldades de deslocamento ou que buscam uma alternativa mais rápida para resolver conflitos do cotidiano. Com a atuação conjunta de magistrados, servidores, conciliadores, instituições parceiras e estudantes de Direito, a ação amplia o alcance dos serviços prestados à população e fortalece a cultura da conciliação em Rondônia.