Vereador Dr. Santana Atua para Garantir Renovação de Cartão de Acessibilidade para Usuários com Transtornos Mentais leves e Beneficiários da Previdência

Após receber diversos relatos de usuários do transporte coletivo sobre o indeferimento da renovação do Cartão de Acessibilidade, especialmente de pessoas com transtornos mentais leves e moderados, que mesmo sendo beneficiários da Previdência Social

O vereador Dr. Santana, sensível às demandas da população mais vulnerável de Porto Velho, obteve uma importante conquista na área da mobilidade urbana. Após receber diversos relatos de usuários do transporte coletivo sobre o indeferimento da renovação do Cartão de Acessibilidade, especialmente de pessoas com transtornos mentais leves e moderados, que mesmo sendo beneficiários da Previdência Social, nao estavam conseguindo renovar o cartão de acessibilidade, o parlamentar agiu prontamente.

No dia 6 de janeiro de 2026, foi encaminhado o Ofício nº 05/GVDS/CMPV, solicitando providências imediatas à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (SEMTRAN). No documento, Dr. Santana destacou que a exclusão desses grupos do benefício contraria a legislação municipal e compromete o acesso a serviços essenciais, como atendimentos médicos e psicológicos, ferindo princípios fundamentais como a dignidade da pessoa humana, a inclusão social e a equidade.

“Recebemos inúmeras reclamações de cidadãos que, mesmo em situação de vulnerabilidade, foram surpreendidos com o indeferimento do cartão. Isso não pode ocorrer em uma política pública comprometida com a justiça social,” afirmou o vereador.
Durante tratativas com o Secretário Municipal Iremar Torres Lima, Dr. Santana expôs a necessidade de uma revisão nos critérios de concessão da gratuidade e obteve o comprometimento da gestão em resolver a situação.

Graças à intervenção do parlamentar, a renovação do Cartão de Acessibilidade foi liberada para os beneficiários afetados. Os pontos disponíveis para a renovação são:

Rodoviária de Porto Velho
Sede da SEMTRAN
Unidade Tudo Aqui da Zona Leste

A atuação do vereador reafirma seu compromisso com os direitos sociais e com a inclusão de todas as pessoas no sistema de transporte público.
“A mobilidade urbana é um direito fundamental. Continuaremos atentos e atuantes para garantir que ninguém fique para trás”, concluiu Dr. Santana.

O gabinete permanece a disposição pelo Wathsap 69 99964-5897 e pelas redes sociais @drsantanadgn

Fonte: Assessoria