Ministério Público Federal conclui inspeção dos códigos-fonte das urnas e dos sistemas eleitorais

Nesta terça-feira (6), cinco representantes da equipe nacional de tecnologia do Ministério Público Federal (MPF), uma das entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral, concluíram a inspeção dos códigos-fonte das urnas e dos sistemas eleitorais. No total, foram cerca de nove horas de análise da codificação, que ocorreu na sala Multiúso, localizada no subsolo do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF).

Durante os dois dias que estiveram no Tribunal, além de analisar o código-fonte, eles também assistiram a uma apresentação sobre o funcionamento da urna eletrônica e fizeram perguntas aos técnicos do TSE. As visitas foram realizadas nesta segunda (5) e terça (6), das 9h às 18h.

Na manhã de hoje, os integrantes do MPF esclareceram dúvidas relacionadas ao processo de soma dos votos do eleitorado com o chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados (Setot/TSE), Alberto Cavalcante. Durante a tarde, conversaram com o titular da Seção de Voto Informatizado (Sevin/TSE), Rodrigo Coimbra, que falou a respeito do processo de desenvolvimento do código-fonte da urna.

Na tarde de ontem, o grupo foi recebido pelo coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo, que desmontou a urna e conduziu uma detalhada apresentação dos recursos de segurança físicos e digitais do equipamento.

MPF é a 5ª instituição a inspecionar código-fonte

O Ministério Público Federal é a quinta instituição fiscalizadora a inspecionar o código-fonte. Nos dias 5 e 6 de agosto, Neuton Martins Costa, Luiz Alberto Cabral Bianchi Júnior, Jerônimo da Silva Avelar Filho, Renato Costa Salomão e Tiago Calmon de Jesus, que integram as Secretarias de Tecnologia da Informação e Comunicação, de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF, estiveram no edifício-sede do TSE, em Brasília (DF). A equipe é formada por integrantes da capital federal, de Salvador (BA), de Vitória (ES) e de Porto Alegre (RS).

Desde a abertura, realizada em 4 de outubro de 2023, no Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024, a codificação desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE (STI/TSE) já foi avaliada por representantes do partido União Brasil (União), da Sociedade Brasileira de Computação (SBC), do Senado Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Contribuição com a transparência do processo eleitoral

De acordo com o assessor nacional de Segurança da Informação do MPF, Neuton Martins Costa, a participação da entidade no procedimento de inspeção do código-fonte tem três finalidades principais. A primeira é colaborar com a transparência do processo eleitoral brasileiro e identificar eventuais pontos de aprimoramento das urnas e dos sistemas eleitorais.