Acadêmicos de Direito participam de debate sobre zoneamento com Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, nesta terça-feira (29), mais uma reunião ordinária no Plenarinho 1, destacando a importância da participação social e da formação de futuros profissionais do Direito. O encontro foi presidido pelo deputado estadual Ismael Crispin (MDB) e contou com a presença dos deputados Dra. Taíssa (Podemos) e Delegado Lucas Torres (PP).

Durante a reunião, Ismael Crispin enfatizou a relevância do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Rondônia (ZSEE) como ferramenta essencial para garantir segurança jurídica a produtores rurais e empreendimentos urbanos. O parlamentar mencionou que já foram realizadas duas audiências públicas sobre o tema e que outras quatro estão previstas para os próximos meses. Crispin também destacou o interesse internacional pelo tema, mencionando que um parlamentar boliviano do departamento de Beni manifestou intenção de integrar os debates com Rondônia durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

A deputada Dra. Taíssa enalteceu a presença dos estudantes de Direito, afirmando que iniciativas como essa são fundamentais para proporcionar uma compreensão prática do funcionamento do Parlamento e da interação entre o Legislativo e as questões ambientais. Ela também chamou a atenção para os impactos ambientais das queimadas e inundações nas regiões de fronteira com a Bolívia, que afetam diretamente os moradores do estado.

O deputado Delegado Lucas Torres defendeu que Rondônia se prepare adequadamente para os debates da COP30, ressaltando a importância de equilibrar desenvolvimento e preservação ambiental. Ele alertou para a necessidade de um debate equilibrado, para que Rondônia não adote medidas rigorosas de preservação enquanto países vizinhos, também localizados na Amazônia, mantêm políticas ambientais menos exigentes.

A visita dos acadêmicos de Direito foi organizada pela professora Catiene Santanna, da Faculdade Interamericana Unisapiens, e contou com estudantes do 6º ao 10º período. Segundo ela, a atividade tem como objetivo aproximar o conteúdo teórico aprendido em sala de aula da prática legislativa. “Participar dessas reuniões permite aos alunos vivenciar, de forma concreta, a importância do processo legislativo. Essa experiência prática é essencial para fortalecer a formação dos futuros operadores do Direito”, afirmou.

As reuniões ordinárias da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ocorrem todas as terças-feiras, às 9h, no Plenarinho 1 da Assembleia Legislativa.

A comissão é composta pelo presidente Ismael Crispin, vice-presidente Dra. Taíssa, e os deputados Jean Oliveira (MDB), Luizinho Goebel (Podemos) e Eyder Brasil. Os suplentes são Laerte Gomes (PSD) e Lucas Torres (PP).