Porto Velho, RO – A Secretaria de Compras e Licitações (SCL) da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) tornou público o lançamento do Pregão Eletrônico Nº 022/2025/NC/ALE/RO. O objetivo central desta licitação é a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos da instituição.
O aviso de licitação, datado de 30 de setembro de 2025, especifica que a demanda pela contratação partiu da Divisão de Transportes da ALE-RO. A iniciativa visa assegurar a proteção e a operacionalidade da frota de veículos, que é fundamental para o desempenho das atividades legislativas e administrativas do estado. A condução do pregão eletrônico está em estrita conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, o Decreto Estadual nº 28.874/2024, a Lei Estadual nº 2.414/2011, a Resolução 593/2024-ALE, e a Lei Complementar nº 123/06 e suas modificações.
Os interessados em apresentar propostas para o Pregão Eletrônico Nº 022/2025/NC/ALE/RO devem fazê-lo até o dia 16 de outubro de 2025, com encerramento às 10h00min (horário de Brasília). O edital completo e informações adicionais podem ser acessados nos portais eletrônicos oficiais: http://transparencia.al.ro.leg.br, na seção de Licitações, e www.comprasnet.gov.br.
Para dirimir quaisquer dúvidas ou solicitar esclarecimentos, os licitantes podem contatar a SCL por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (0xx) 69-3218-1496.
Esta ação da Assembleia Legislativa de Rondônia reflete o compromisso institucional com a transparência na gestão pública e a busca pela eficiência na alocação de recursos, visando garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população rondoniense.
Referência:
[1] Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 022/2025/NC/ALE/RO. Secretaria de Compras e Licitações, Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Porto Velho/RO, 30 de setembro de 2025. (Documento anexo na solicitação original).
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