O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Porto Velho (Ipam) realizou na manhã desta quarta-feira (25) audiência pública para discutir a questão previdenciária, como forma de dar transparência às ações, cumprindo ainda uma etapa importante no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos (Progestão).
Realizada no Teatro Banzeiros, a audiência foi transmitida pelas redes sociais da Prefeitura de Porto Velho, e abre os debates que serão continuados com a primeira edição do Seminário Municipal, que será realizado nesta quinta e sexta-feira (26 e 27), também no Banzeiros.
O presidente do Ipam, Ivan Furtado, o procurador geral do Ministério Público de Contas (MPC), Adilson Moreira, a vereadora Ellis Regina, entre outras autoridades, participaram da audiência.
“Para adesão ao Progestão, uma das etapas a serem cumpridas é a realização de audiência públicas e seminário. Para o servidor, essa iniciativa representa transparência, educação previdenciária e conhecer e compreender como funciona, como são tomadas as decisões, os critérios e regras da RPPS”, explicou o presidente do Ipam.
Ivan Furtado pontuou que “o cálculo atuarial é uma das principais medidas, onde são feitas projeções para décadas, onde as decisões são tomadas levando em conta essas projeções. Se houver necessidade de ajustes, o município vai fazer as alterações para manter a boa estrutura previdenciária e isso ainda é pouco conhecido pelos servidores”.
Mario Rattes, atuário do Ipam, esclareceu que “o cálculo atuarial vai definir todos os passos e o gestor precisa se preocupar com o longo prazo, num horizonte de décadas. Para que fazer isso? Para se antecipar a qualquer variação que possa gerar algum transtorno. Por exemplo, hoje o RPPS pode estar tranquilo, mas daqui há dez anos pode ter um aumento de pessoas aposentadas, o que demanda tomar medidas de forma antecipada, para assegurar o equilíbrio”.
Segundo Rattes, “é importante ter esse fórum de discussão e de prestação de contas aos servidores, para esclarecer e mostrar a necessidade de sermos vigilantes. É importante que todos saibam que decisões que tomamos agora, vão impactar no futuro das aposentadorias”.
O coordenador de Previdência do Ipam, Orisvaldo Bezerra, explicou que no Seminário Municipal de Previdência, serão debatidos temas como cálculo de benefícios, legislação previdenciária e estratégias de investimento para garantir uma aposentadoria confortável. “Especialistas estarão presentes para compartilhar informações, responder a perguntas e fornecer orientações aos servidores”, completou.
Texto: Eranildo Costa Luna
Foto: Wesley Pontes
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