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Comissão da CCJ da Câmara aprovou a matéria, que será apreciada no Senado Federal

A matéria segue para apreciação no Senado Federal.

27/08/2025 | 12:0627/08/2025 | 12:21

Imagem: Assessoria

O Projeto de Lei 1027/22, de autoria da deputada Sílvia Cristina, junto com o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), foi aprovado, de forma conclusiva, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

“Esse PL assegura a permissão para a participação de capital estrangeiro na transferência de tecnologia ou na doação de bens, insumos e recursos para as políticas públicas de prevenção e combate ao câncer”, explicou a deputada.

Os parlamentares da CCJ acolheram o parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), favorável à aprovação da proposta. “A Constituição Federal veda a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, mas excetua os casos previstos em lei, o que seria exatamente a hipótese em apreço”, observou.

O texto aprovado altera a Lei Orgânica da Saúde, que hoje já permite a presença de capital estrangeiro na oferta de alguns serviços à saúde, como instalação e exploração de hospitais.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Leao

A vida é uma festa e você é o anfitrião. Seu brilho pessoal está radiante; aproveite para inspirar todos ao seu redor com sua luz. Brilhe com toda sua generosidade. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

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A vida a dois é um aprendizado constante. Valorize a beleza nos pequenos gestos e cultive a cooperação com todos ao seu redor. O equilíbrio é fundamental hoje. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

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A profundidade das relações é vital. Sua força de vontade é capaz de transformar qualquer obstáculo em um degrau para o sucesso. Sua força interior é imensa. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

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Sagitario

A vida é uma grande festa para você. Mantenha a fé no futuro e veja como a sorte acompanha aqueles que ousam ir além. Sua liberdade não tem preço. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

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Capricornio

A vida exige seriedade, mas também leveza. Sua sabedoria e maturidade são respeitadas por todos; use-as para guiar seus projetos. Sua ambição levará longe. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

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O inesperado bate à porta. Receba as novidades de braços abertos. Mantenha a mente livre de preconceitos e esteja pronto para abraçar as mudanças sociais.

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A vida é um sonho lúcido. Conecte-se com sua espiritualidade e encontre as respostas que busca no silêncio da alma. Seus sonhos trazem mensagens. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

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