CPI das Unidades de Conservação em Rondônia

A reunião também discutiu a necessidade de contratar uma empresa especializada para revisar a criação e a documentação das UCs.

Na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis problemas na criação de 11 Unidades de Conservação em Rondônia fez sua 10ª reunião no plenarinho 2 da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). A ideia era ouvir representantes das UCs como Pau D’Óleo, Parque Estadual Abaitará, Limoeiro, Serra Grande, Bom Jardim e Rio Machado, mas ninguém apareceu.

O deputado delegado Lucas Torres (PP) destacou que, apesar da divulgação nos meios de comunicação e no Diário Oficial, a ausência dos representantes atrapalha o trabalho da comissão.

A reunião também discutiu a necessidade de contratar uma empresa especializada para revisar a criação e a documentação das UCs. Foi lido um parecer da Advocacia-Geral adjunta da Alero, recomendando abrir uma licitação para encontrar a empresa ou os profissionais necessários.

O presidente da CPI, deputado Alex Redano (Republicanos), enfatizou a importância do trabalho da comissão. “Algumas unidades ainda não têm habitantes, mas em lugares como Soldado da Borracha, a situação preocupa muito. Estão instalando energia elétrica e enfrentando restrições da Sedam [Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental]. Precisamos monitorar de perto o uso dos créditos de carbono e garantir que os benefícios cheguem aos pequenos produtores”, disse ele.

Ele também mencionou: “Devemos avançar com a contratação de uma empresa especializada e seguir todos os procedimentos corretamente. Qualquer erro pode comprometer o trabalho da CPI.”

A comissão decidiu enviar ofícios aos Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura (CREA), ao Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (CONFEA) e ao Conselho Regional de Biologia (CRBio) para que eles indiquem profissionais que possam ajudar com projetos de manejo florestal e créditos de carbono.

O relator da CPI, deputado Pedro Fernandes (PRD), parabenizou o trabalho do presidente Alex Redano e prometeu dar andamento às demandas. “Há muita preocupação com o futuro dessas unidades de conservação. Vamos continuar trabalhando para dar respostas à população”, afirmou.