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A Prefeitura de Porto Velho recebeu nesta semana o encontro presencial da mentoria em Ordenamento Territorial, fruto de um termo de cooperação assinado entre o município e o Ministério das Cidades, em outubro de 2023, após a capital ser uma das cinco cidades da Amazônia Legal selecionadas para receber a consultoria.
O projeto de Porto Velho apresentado e selecionado foi o de cadastro territorial multifinalitário. Desde novembro, ocorrem encontros on-line e, nesta segunda (22) e terça-feira (23), pela primeira vez reuniu técnicos, servidores municipais e parceiros para um encontro presencial.
A mentoria é realizada pela GIZ, a agência de cooperação internacional do Governo Alemão, que opera com recurso do Ministério da Economia e da Ação Climática da Alemanha, em parceria com o Ministério das Cidades e do Meio Ambiente do Brasil. Dessa parceria, surgiu o projeto Andus (Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável), que permite atuar nos municípios selecionados.
“O foco é no alinhamento das equipes e as oficinas presenciais permitem maiores informações acerca do trabalho que está sendo construído, através do cadastro territorial multifinalitário, que foi o projeto que apresentamos e que foi aprovado pelo Ministério das Cidades”, disse a subsecretária de Planejamento, Raisa Tavares, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog).
Valentina Tridello, da agência GIZ, afirmou que “a parceria busca apoiar cinco municípios da Amazônia Legal na elaboração de um instrumento de ordenamento territorial municipal. No caso de Porto Velho, o projeto é o cadastro territorial multifinalitário. Não é um curso, mas uma troca de experiências e de informações, de forma horizontal, entre pares. Todos aprendem em conjunto”.
Tridello acrescenta ainda: “contribuímos com noções mais técnicas, mas quem conhece de fato o território e as suas particularidades, é quem está aqui, quem trabalha no município. O que fazemos é adicionar algumas noções técnicas. Não trazemos nenhuma receita pronta”.
Além de Porto Velho, o projeto atua ainda em Belém (PA), Itapecurumirim (MA), Brasiléia (AC) e Palmas (TO), sendo a primeira vez que ocorre na Amazônia. Participaram do encontro representantes do Ministério das Cidades, da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, consultores das empresas Tewá225 e Travessia, servidores de secretarias do município, além de convidados como Sipam, Ibge e Serviço Geológico Brasileiro.
Texto: Eranildo Costa Luna
Foto: SMC
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