Durante Iclei, prefeito assina memorando de intenção para Mentoria em Ordenamento Territorial para Cidades Amazônicas

O prefeito Hildon Chaves assinou, no começo da tarde desta quarta-feira (18), o memorando de intenção para a participação na Mentoria em Ordenamento Territorial para Cidades Amazônicas. O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, anunciou que o município de Porto Velho teve o seu projeto aprovado e junto a outros quatro municípios das regiões Norte e Nordeste, irá participar da Mentoria.

“Porto Velho tem se destacado em gestão e temos colhido bons frutos, com planejamento e definição de prioridades administrativas. Essa é mais uma etapa desse nosso trabalho e seguimos contribuindo com o aprimoramento de nossa gestão”, destacou o prefeito Hildon Chaves.

A iniciativa é uma realização do Projeto ANDUS, de cooperação técnica executado pelo Ministério das Cidades e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em parceria com o Ministério Federal da Economia e Ação Climática (BMWK) da Alemanha, como parte da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI). É implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.

A assinatura ocorreu dentro do 2º Encontro ICLEI Amazônia e do 1º Fórum de Sustentabilidade de Porto Velho, eventos que ocorrem simultaneamente no Ifro da Calama, na capital, com encerramento nesta quinta-feira (19).

O projeto selecionado intitula-se “A Cidade na palma da mão” que, através do instrumento de ordenamento territorial Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), busca organizar e espacializar as informações municipais, além de criar condições para que o município se torne mais resiliente, inclusivo, ambientalmente equilibrado, economicamente atrativo e inteligente.
Ao aderir à iniciativa, a Prefeitura contará com o apoio técnico e metodológico do Projeto ANDUS, incluindo participar de encontros, coletivos e individuais; acessar informações e conteúdos técnicos metodológicos sobre a elaboração dos instrumentais de ordenamento territorial e sobre mudanças climáticas; participar de visita de campo e mentorias presenciais que acontecerão no próprio município.

O projeto tem a duração de um ano e a sua implantação ocorre após a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog) fazer a inscrição do município no programa, por determinação do prefeito Hildon Chaves.

PALESTRA

Antes da assinatura, o ministro fez uma palestra, dentro da programação do 2º Encontro ICLEI Amazônia e do 1º Fórum de Sustentabilidade de Porto Velho. O senador Confúcio Moura estava acompanhando o ministro e fez uma breve participação defendendo o tema sustentabilidade.

“A gente precisa entender que o meio ambiente é urgente, que as decisões são urgentes, que precisamos conciliar uma boa qualidade de vida e uma boa convivência com a floresta. Temos que entender que as pessoas moram nas cidades e que temos que buscar essa integração nas decisões”, disse Jader Filho.

O ministro convidou Hildon Chaves para participar da COP 30, em Belém (PA), programada para 2025. “É fundamental que essa discussão seja tratada na Amazônia, por amazônidas e que cada um de nós possa expressar suas posições, sem rodeios, sem maquiagem: mostrando a realidade e os nossos desafios”, completou o ministro.

Texto: Eranildo Costa Luna
Foto: Ricardo Farias