Servidor comissionado viaja a Brasília durante expediente e caso chega ao gabinete do prefeito Léo Moraes

A ausência do pastor Jozinélio Muniz de Oliveira, servidor comissionado da Prefeitura de Porto Velho, durante período regular de expediente levou o tema ao centro da administração municipal e do debate político local, alcançando diretamente o prefeito Léo Moraes.

Jozinélio deixou Porto Velho na quarta feira com destino a Brasília para participar de um ato político, sem que exista, até o momento, qualquer registro público de férias, licença ou afastamento autorizado. As informações constam nos dados disponíveis no sistema oficial da Prefeitura.

Nomeado em 01 de janeiro de 2025 na atual gestão, ele ocupa o cargo de Assessor Especial II, está lotado na Secretaria Geral de Governo, cumpre carga horária de 40 horas semanais e recebe remuneração mensal aproximada de R$ 11.910,32. Os dados completos da folha de pagamento estão disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência da Prefeitura de Porto Velho.

Vídeos publicados nas redes sociais mostram o servidor em deslocamento por rodovia, utilizando faixa com as cores da bandeira do Brasil e a frase “Acorda Brasil”. A viagem teve como finalidade a participação em uma mobilização política da direita liderada pelo deputado federal Nikolas Ferreira, realizada em Brasília.

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Até agora, não há informação pública indicando que o servidor tenha recebido autorização formal para se afastar do cargo durante os dias úteis em que esteve fora do município. Em termos administrativos, a ausência sem respaldo oficial é classificada como falta injustificada.

Com a ausência iniciada na quarta feira e prolongada até a sexta feira, configuram se ao menos três dias úteis sem comparecimento. Pela legislação administrativa, a falta na sexta feira implica também desconto referente ao sábado e ao domingo, totalizando cinco dias, caso não exista justificativa formal aceita pela administração. Entre as providências possíveis estão o registro das faltas, o desconto proporcional no salário, a abertura de procedimento administrativo e a avaliação sobre a manutenção do servidor no cargo, decisões que cabem exclusivamente à Prefeitura e ao prefeito.

Além do cargo comissionado, Jozinélio possui histórico recente de participação eleitoral. Ele foi candidato a vice prefeito de Porto Velho na chapa encabeçada por Breno Mendes, atual vereador e líder do prefeito na Câmara Municipal. Nas eleições de 2024, concorreu ao cargo de vereador e obteve 935 votos. Atualmente, aliados têm citado seu nome como possível candidato a deputado estadual, o que amplia o peso político da viagem realizada.

Outros políticos de Rondônia também participaram do ato em Brasília, entre eles o deputado federal Coronel Chrisóstomo e a vereadora Sofia Andrade, que se encontra em recesso parlamentar, condição que não caracteriza ausência irregular. No caso de Jozinélio, porém, trata se de servidor do Executivo municipal em pleno exercício, submetido às regras administrativas de frequência e cumprimento de jornada.

Até o momento, não há manifestação oficial da Prefeitura de Porto Velho sobre o assunto. O espaço permanece aberto para que o pastor Jozinélio Muniz de Oliveira apresente esclarecimentos, caso assim deseje.

Texto baseado na denúncia do site FatosRO.