Entidades e políticos protocolam ‘super pedido’ de impeachment de Bolsonaro

Partidos políticos, parlamentares, movimentos sociais e entidades da sociedade civil protocolaram nesta quarta-feira (30) na Câmara o chamado “super pedido” de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

O “super pedido” tem 46 signatários e consolida argumentos apresentados nos outros 123 pedidos de impeachment já apresentados à Câmara. Entre esses argumentos, está o mais recente, o que aponta prevaricação do presidente no caso da suspeita de corrupção no contrato de compra da vacina indiana Covaxin.

O texto foi elaborado por um grupo de juristas e atribui a Bolsonaro 23 crimes de responsabilidade divididos em sete categorias:

crimes contra a existência da União;
crimes contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;
crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
crimes contra a segurança interna;
crimes contra a probidade na administração;
crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos;
crimes contra o cumprimento de decisões judiciárias.

No documento, os autores relatam uma reunião, no último dia 23 de abril, entre os signatários de denúncias de impeachment em tramitação até aquele momento.

“Na ocasião, os presentes compreenderam, de maneira uníssona, que a elaboração de uma única peça, que viesse a sintetizar as suas manifestações específicas, poderia ter o efeito de provocar a resposta há muito aguardada da presidência da Câmara dos Deputados, com a instauração, afinal, do competente processo de impeachment”, diz o texto.

Mauro de Azevedo Menezes, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD);
Tânia Maria de Oliveira, integrante Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD);
Sônia Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB);
Inácio Lemke, presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic);
Paulo Jerônimo de Sousa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI);
Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas;
Raimundo José Arruda Bastos, coordenador da Associação Brasileira de Médicos e Médicas pela Democracia (ABMMD);
Iago Montalvo Oliveira Campos, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE);
Rozana Fonseca Barroso da Silva, presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes);
Cristina de Faria Cordeiro, presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD);
Gabriel Napoleão Velloso Filho, desembargador do Trabalho e integrante da Associação Juízes para a Democracia (AJD);
Claudia Maria Dadico, Associação Juízes para a Democracia (AJD);
Ana Paula Costa Barbosa, representante do Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia;
Sheila Santana de Carvalho, da Coalizão Negra por Direitos;
Douglas Belchior, da Coalizão Negra por Direitos;
Symmy Larrat Brito de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT);
Vanessa Patriota da Fonseca, integrante do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD);
Mauri José Vieira da Cruz, integrante do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD);
Nalu de Faria da Silva, da Marcha Mundial das Mulheres;
Maria Anna Eugênia do Valle Pereira Stockler, representante da 342 Artes;
Raimundo Vieira Bonfim, coordenador-geral da Central de Movimentos Populares (CMP);
Guilherme Boulos, coordenador da Frente Povo Sem Medo;
Alex Sandro Gomes, presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil (Anatorg);
João Paulo Rodrigues Chaves, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST);
José Reginaldo Inácio, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
Adilson Gonçalves de Araújo, presidente nacional da Central de Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB);
Edson Carneiro da Silva, presidente da Intersindical Central da Classe Trabalhadora;
Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
Atnágoras Teixeira Lopes, da Central Sindical e Popular Conlutas;
Miguel Eduardo Torres, presidente da Força Sindical;
José Gozze, presidente nacional da Pública Central do Servidor;
Edmilson Silva Costa, secretário-geral do PCB;
Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB;
Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT;
José Maria de Almeida, presidente nacional do PSTU;
Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL;
Carlos Lupi, presidente nacional do PDT;
Leonardo Pericles Vieira Roque, presidente nacional da Unidade Popular (UP);
Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB;
Rui Costa Pimenta, presidente da Executiva Nacional do PCO;
Heloísa Helena, presidente da Rede Sustentabilidade;
Wesley Elderson Diógenes Nogueira, da Rede Sustentabilidade;
Roberto Freire, presidente Nacional do Cidadania;
Joice Hasselmann, deputada federal (PSL-SP);
Kim Kataguiri, deputado federal (DEM-SP);
Alexandre Frota, deputado federal (PSDB-SP).