A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (31), a Operação “Et Caterva”, para desarticular uma organização criminosa especializada em aplicar fraudes no benefício social auxílio emergencial e em precatórios judiciais.
A ação, que teve total apoio da Caixa Econômica Federal, contou com a participação de cerca de 300 policiais federais, que cumpriram 12 mandados de prisão, 77 mandados de busca e apreensão, e sequestro de bens e, ainda, nove medidas de suspensão do exercício da função pública.
Os mandados, que foram expedidos pelo Juiz da 5.ª Vara Federal da Seção Judiciária de Cuiabá, foram cumpridos nos estados de Mato Grosso e em outras 11 unidades da Federação.
Inicialmente, as fraudes ocorriam com o recebimento indevido de precatórios judiciais, os quais, após os desvios feitos pela organização criminosa, eram destinados a terceiros que participavam do esquema.
Essas ações resultaram no levantamento ilegal de mais de R$ 13 milhões em precatórios judiciais, além de mais de R$ 2,7 milhões em tentativas de saques, em várias regiões do país.
A investigação apontou que a organização criminosa cooptava servidores da Caixa, que forneciam informações sobre precatórios à disposição para saque.
Também foi constatada a participação de servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso.
O grupo investigado é composto por um número significativo de pessoas, dentre elas advogados e funcionários públicos.
Segundo a PF, o esquema criminoso baseava-se na confecção de documentos falsos, os quais eram forjados com os dados dos beneficiários dos precatórios e as fotografias dos estelionatários, os quais se dirigiam ao banco para realizar os saques.
Uma vez feito o levantamento do precatório, o montante era pulverizado em diversas contas, com o objetivo de ocultar a origem ilícita.
Após a interrupção temporária do pagamento de precatórios pela Caixa em 2020, a organização criminosa passou a cometer fraudes em detrimento de parcelas do auxílio emergencial.
Foram feitos 1.570 saques de benefícios, entre os meses de abril de 2020 e março de 2021, resultando em um prejuízo superior a R$ 1,3 milhão.
“ET CATERVA” – O nome da Operação, “Et Caterva” se trata de expressão em latim, utilizada de forma pejorativa, que denota a ideia de um grupo de comparsas, visto que a investigação identificou um grupo de pessoas que se uniram no propósito de cometer os delitos hoje desarticulados.
A Polícia Federal ressalta que, em razão da situação de pandemia causada pelo coronavírus, foi adotada logística especial de preservação do contágio com distribuição de EPIs a todos os envolvidos na missão, de modo a preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.
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