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O líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO) protocolou um pedido para criar uma comissão para debater adiamento das eleições municipais de outubro. O motivo é o calendário do pleito, que já sofre alterações por conta da pandemia de coronavírus. O Tribunal Superior Eleitoral quer uma definição por parte do Congresso até o fim de junho.
Se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) acatar o requerimento, parlamentares terão dois meses para redefinir as datas para as diversas fases do processo eleitoral.
“Estamos a 150 dias das eleições e o Congresso reluta em aceitar esse debate”, disse o parlamentar. Maia, de fato, já falou, em mais de uma ocasião, sobre o risco de mexer com o calendário eleitoral. Segundo o presidente da Câmara, o perigo é criar um precedente que possa ser usado para fins autoritários. Em uma das ocasiões, ele chegou a destacar que a última vez que ocorreram adiamentos eleitorais foi durante a ditadura militar, que começou em 1964 e terminou em 1988.
Há cerca de uma semana, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, pediu que a Câmara enfrente o debate do adiamento das eleições, por um “tempo mínimo” e possibilidade de adiamento até, no máximo, o primeiro fim de semana de dezembro. Léo Moraes é autor de uma proposta de emenda à Constituição que adia para o último mês de 2020 as eleições municipais.
Na justificação do requerimento, o parlamentar destacou a mudança de posicionamento de Barroso, que já considera o adiamento devido a crise do coronavírus.
“Segundo o ministro, além de dificultar a realização da campanha eleitoral a partir de agosto, a pandemia poderá também inviabilizar os testes das urnas e os treinos de mesários que a Justiça Eleitoral precisa fazer até junho, para que as eleições possam ser realizadas em outubro, conforme o atual calendário eleitoral”, escreveu.
“Assim, mesmo que o Brasil consiga conter a pandemia do coronavírus até outubro, todo o processo eleitoral anterior à votação ficará prejudicado devido às medidas de isolamento social. O adiamento das eleições municipais mostra-se fundamental não só para proteger a saúde pública, mas também para preservar a legitimidade do pleito eleitoral. A eleição e a própria política baseiam-se no contato entre as pessoas, portanto não há como se falar em eleições sem que haja reunião de pessoas em convenções partidárias, em campanhas nas ruas e nas seções eleitorais” argumenta o líder partidário no requerimento.
Correio Brasiliense
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