Presidente sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país
Decisão pode gerar economia de custos.
Babado
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Congresso promulga reajustes para parlamentar, ministro e presidente
Texto que fixa salários foi publicado hoje no Diário Oficial.
Brasileiros esquecem R$ 2,2 bi em grupos de consórcio, segundo BC
Número de cotas ativas subiu 6,9% em 2021.
AUMENTO: Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023
Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem
Câmara aprova reajuste para ministros do STF e servidores da DPU e TCU
Reajuste será parcelado ao longo de três anos.
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais.
Congresso convoca parlamentares para posse de Lula e Alckmin
Assinatura do termo de posse será às 15h no plenário da Câmara.
Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
Matéria segue agora para promulgação.
Presidente do STF vota contra o orçamento secreto
Ministra Rosa Weber considerou esse tipo de emenda inconstitucional.
Senado aprova PEC que dá desconto no IPTU para imóveis sustentáveis
Senadores também aprovaram projeto que prevê campanhas de uso racional.
Posse de Lula não terá tiros de canhão, para proteger autistas e animais sensíveis a barulhos
No caso dos animais, assustados, eles acabam fugindo de casa e até mesmo se machucando ao tentarem fugir do barulho.
Conheça os novos ministros do STJ e do TST indicados por Bolsonaro
Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto ocuparão vagas deixadas em aberto após aposentadoria de magistrados indicados em governos do PT
Justiça Estadual e Justiça Federal realizam audiências em barco, na Amazônia
A ação amplia o acesso à Justiça e proporciona atenção jurisdicional a uma parcela da população de Rondônia que vive à margem do rio e do reconhecimento de alguns direitos básicos garantidos pela Constituição Federal
Justiça de Rondônia determina município a indenizar vítima de acidente em carro oficial
O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal, acolhido pelo Juízo da causa, foi mantido pelos julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A indenização deve-se a um acidente de trânsito, ocorrido num carro oficial, que deixou o servidor…