
MP defende mediação em ocupação de fazenda em Vilhena
A Promotora de Justiça foi até a área, acompanhada de policiais militares.
A Promotora de Justiça foi até a área, acompanhada de policiais militares.
Ela trabalhava como assistente de alimentos bebidas em um condomínio residencial em Santos, no Litoral de São Paulo
Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento
Marcos Rogério, do DEM, se manifestou em uma rede social após a decisão da Suprema Corte
A liminar será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária com início às 0h da terça-feira (9) e término às 23h59 da quarta (10)
Para a maioria do Plenário, a injúria configura um dos tipos de racismo.
O partido que durantes anos esteve no poder passa por maus lençóis.
Por seis votos a quatro, Corte entende que regra da reforma trabalhista limitava o acesso à Justiça
Ao negar o mandado de segurança impetrado pelo senador Marcos Rogério (DEM/RO), o ministro considerou que a medida não prejudica a atuação dos membros da comissão.
O ministro, que se aposentou em 2006 aos 70 anos — posteriormente houve alteração na Constituição para alterar a idade máxima para 75 anos
As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual; os interessados devem apresentar currículo no prazo de 20 dias, a contar da data de publicação do edital.
O golpe era praticado com a ajuda providencial de motoristas de caminhões-tanques que se responsabilizavam pelo desvio de 150 litros de cada entrega efetivada
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3/6) a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o estado de calamidade pública em razão da epidemia de Covid-19. Pela decisão, ficam impossibilitadas…
O ministro atendeu ao pedido de tutela provisória da Apib e de partidos de oposição que relataram ataques a tiros a indígenas, mortes e contágio decorrente da presença de invasores.
A PF alega que precisa apurar o inquérito contra o ministro Toffoli e que necessita destas informações para embasar seu relatório.