A medida, que será votada ainda neste mês pelo Tribunal, prevê a reserva de 50% dos cargos em comissão e funções gratificadas para servidores que se autodeclararem negros ou pardos
“Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, afirmou a ministra em seu discurso de posse.
Ele afirmou que o ministro Gilmar Mendes é presidente de uma igreja em Minas Gerais que fatura até R$ 2,5 milhões e que o CNPJ da igreja estava vinculado ao CPF do ministro.
Segundo o ministro, as circunstâncias do caso concreto revelam um quadro de bloqueio institucional no estado que justificam a atuação do STF.
Ministro Alexandre de Moraes, que assume presidência do TSE em agosto, destacou que Poder Judiciário está unido na defesa da democracia.
Segundo o Plenário, não há norma no ordenamento jurídico brasileiro que obrigue o processamento automático dos pedidos ou a fixação de prazo para sua análise.
A professora e empresária foi presa preventivamente no âmbito do inquérito que apura o caso da Escola Colmeia Mágica.
Conforme o julgado, o educador deverá exercer sua função durante o período de aula dos estudantes
A primeira foi movida pela coligação adversária “Juntos com o povo” — PSD/DEM, e possuía por objeto a prática de conduta vedada
Na véspera, ministro havia dado prazo para cumprimento integral de decisões anteriores. Aplicativo indicou representante legal no Brasil e apresentou ações de combate à desinformação.
O ministro manteve a decisão que ordenou o bloqueio do aplicativo e afirmou que o cumprimento total é necessário para ser suspensa a ordem de tirar o Telegram do ar.
Segundo ele, “educação é motor que move todas as coisas para modificar a vida das pessoas”. Nova temporada marca ainda a participação de Thais Faria, consultora da Rádio Justiça, como comentarista do podcast.
A Folha de São Paulo informa que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ameaça em decisão dada nesta sexta-feira (25), bloquear o Telegram pelo prazo inicial de 48 horas, além de aplicar multa ao aplicativo de mensagens de origem russo, caso não haja a suspensão de alguns perfis de usuários. O…
Para as eleições deste ano, excepcionalmente, a data limite foi estendida para 31/5.
Ao deferir a liminar, Rosa Weber observou que, no julgamento da ADPF 275, relativa à Paraíba, o STF concluiu que a constrição judicial de receita pública para satisfação de crédito trabalhista viola os princípios da legalidade
