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STF julga inconstitucional feriado do dia do Evangélico em Rondônia

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3940 que garante feriado estadual no Dia do Evangélico em Rondônia. A ação foi ajuizada em 2007 pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) contra a Lei 1.026/01, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, em 2001. Segundo os ministros, a criação do feriado

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Justiça libera mais de 300 presos de presídio de Porto Velho

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Medida é destinada a detentos do semiaberto. Falta de estrutura da penitenciária Colônia Penal também foi motivo para liberação, diz TJ-RO.29 de março de 2020456 A Justiça liberou 320 presos do semiaberto que cumprem pena na penitenciária Colônia Penal, em Porto Velho, para conter o avanço do novo coronavírus, por meio da portaria nº 13/2020. A

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