MPF recomenda que cartórios de Porto Velho não impeçam uso de nome indígena em certidões
O objetivo do MPF com essa ação é garantir que os cartórios respeitem a identidade cultural dos povos indígenas, conforme previsto na legislação.
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Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Rondônia registrou 4.102 focos de incêndio em agosto de 2024, mais que o dobro do registrado no mesmo período do ano anterior.