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MPRO encontra problemas em unidades de saúde e cobra mudança urgente na escolha de chefes em Porto Velho
Prefeitura tem 30 dias para responder recomendação entregue pessoalmente ao prefeito Léo Moraes
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MPRO recomenda suspensão de processo seletivo em Nova União
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, expediu recomendação ao Município de Nova União e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (Semecet) para a suspensão imediata do processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 001/Semecet/2026.
MPRO recomenda redução e maior controle no pagamento de diárias a vereadores de Guajará-Mirim
A medida, assinada pelo promotor de Justiça Leonardo Castelo Alves, busca assegurar o uso adequado do dinheiro público, com base nos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e economicidade.
MPF recomenda que cartórios de Porto Velho não impeçam uso de nome indígena em certidões
O objetivo do MPF com essa ação é garantir que os cartórios respeitem a identidade cultural dos povos indígenas, conforme previsto na legislação.
MPRO sugere suspensão de atividades físicas ao ar livre em escolas de Rondônia
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Rondônia registrou 4.102 focos de incêndio em agosto de 2024, mais que o dobro do registrado no mesmo período do ano anterior.