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A forma como gerentes, chefes e diretores das unidades de saúde de Porto Velho são escolhidos entrou na mira do Ministério Público de Rondônia. Após identificar falhas na administração de unidades e encontrar ocupantes de cargos de comando sem qualificação considerada adequada para as funções, o MPRO recomendou mudanças no modelo adotado pela Prefeitura.
A recomendação foi entregue pessoalmente ao prefeito Léo Moraes nesta segunda-feira (8). O documento foi assinado pela promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti, da 12ª Promotoria de Justiça da Saúde, e pelo promotor de Justiça Éverson Antônio Pini, coordenador do Grupo de Atuação Especial Cível.
A medida surgiu após uma investigação que analisou a gestão da saúde pública municipal. Durante a apuração, o Ministério Público encontrou problemas em Unidades de Saúde da Família da região da Ponta do Abunã e verificou que diversos cargos de chefia estavam sendo ocupados por pessoas sem formação administrativa compatível com a responsabilidade exercida.
Para o MPRO, a falta de preparo técnico na administração das unidades pode provocar falhas na organização dos serviços, prejudicar o atendimento aos pacientes e comprometer o funcionamento da rede pública de saúde.
Diante do que foi encontrado, o Ministério Público quer que a Prefeitura adote um modelo semelhante ao utilizado na escolha de diretores escolares da rede municipal. A proposta prevê seleção baseada em critérios técnicos, análise de currículo, apresentação de plano de gestão e avaliação de conhecimentos específicos na área da saúde pública.
A recomendação também inclui capacitação permanente dos gestores, avaliações periódicas de desempenho, definição de metas para melhorar os serviços prestados à população e divulgação dos currículos e resultados das avaliações no Portal da Transparência.
Agora, a Prefeitura de Porto Velho tem prazo de 30 dias para informar quais providências serão tomadas após a recomendação do Ministério Público.
Com informações do MPRO
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