Moraes manda prender contador suspeito de quebra de sigilo fiscal de autoridades
PF investiga esquema de acesso e venda de dados da Receita; decisão cita 1.819 declarações de IR supostamente violadas
STF
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Moraes mantém proibição de redes sociais e outras restrições a investigados do 8 de janeiro
Decisão do STF rejeita pedidos das defesas e mantém medidas cautelares enquanto investigações seguem em andamento
STF se aproxima de condenar Bolsonaro em julgamento histórico por tentativa de golpe
Até agora, Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram pela condenação
STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
Medida vale a partir do próximo ano.
Ministro Alexandre de Moraes suspende porte de arma de fogo no DF até dia 2 de janeiro
A medida atende pedido da Polícia Federal e tem o objetivo de garantir a segurança na posse, no dia 1º de janeiro.
Presidente Fux prestigia eleição do ministro Moraes no TSE e afirma que sistema eleitoral funcionará ‘com excelência ímpar’ em 2022
Ministro Alexandre de Moraes, que assume presidência do TSE em agosto, destacou que Poder Judiciário está unido na defesa da democracia.
Ministro Alexandre de Moraes dá prazo para Telegram cumprir integralmente determinações do STF
O ministro manteve a decisão que ordenou o bloqueio do aplicativo e afirmou que o cumprimento total é necessário para ser suspensa a ordem de tirar o Telegram do ar.
Senador de Rondônia diz que STF faz ativismo judicial após Fachin barrar lei de Eyder Brasil
Marcos Rogério, do DEM, se manifestou em uma rede social após a decisão da Suprema Corte
Ministro Barroso mantém confidencialidade de documentos sigilosos da CPI da Pandemia
Ao negar o mandado de segurança impetrado pelo senador Marcos Rogério (DEM/RO), o ministro considerou que a medida não prejudica a atuação dos membros da comissão.
Rosa Weber será relatora da ação dos governadores sobre CPI
Grupo entrou com ação sob argumento de que a comissão não tem competência para convocar autoridades estaduais
Constituição de Rondônia que equipara salário de servidor público a ministro do STF é inconstitucional
Relatora da ADI no STF, a ministra Rosa Weber votou para declarar inconstitucional este dispositivo. Seu voto foi seguido pelos demais ministros
Letalidade policial: expositores apontam relação entre racismo e violência
A audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin para discutir o tema prosseguirá na segunda-feira (19), a partir das 8h.
Por 8 votos a 3, Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações de Lula
Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que contestou a decisão que anulou as condenações de ex-presidente.
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