STF se aproxima de condenar Bolsonaro em julgamento histórico por tentativa de golpe
Até agora, Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram pela condenação
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STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
Medida vale a partir do próximo ano.
Ministro Alexandre de Moraes suspende porte de arma de fogo no DF até dia 2 de janeiro
A medida atende pedido da Polícia Federal e tem o objetivo de garantir a segurança na posse, no dia 1º de janeiro.
Ivo Cassol desiste de ação e solicitação de direito de resposta é extinto pela Justiça
O juiz de Direito Marcelo Stival, membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), determinou a extinção de um processo movido pelo ex-governador e ex-senador da República Ivo Cassol, do Progressistas, contra o site Metropoles. Cassol alegou que o jornal online “estaria veiculando matéria com informações sabidamente inverídicas com nítido caráter difamatório, difundida em sua…
Presidente Fux prestigia eleição do ministro Moraes no TSE e afirma que sistema eleitoral funcionará ‘com excelência ímpar’ em 2022
Ministro Alexandre de Moraes, que assume presidência do TSE em agosto, destacou que Poder Judiciário está unido na defesa da democracia.
Ministro Alexandre de Moraes dá prazo para Telegram cumprir integralmente determinações do STF
O ministro manteve a decisão que ordenou o bloqueio do aplicativo e afirmou que o cumprimento total é necessário para ser suspensa a ordem de tirar o Telegram do ar.
Senador de Rondônia diz que STF faz ativismo judicial após Fachin barrar lei de Eyder Brasil
Marcos Rogério, do DEM, se manifestou em uma rede social após a decisão da Suprema Corte
Ministro Barroso mantém confidencialidade de documentos sigilosos da CPI da Pandemia
Ao negar o mandado de segurança impetrado pelo senador Marcos Rogério (DEM/RO), o ministro considerou que a medida não prejudica a atuação dos membros da comissão.
STF suspende por 6 meses desocupações de áreas habitadas antes da epidemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3/6) a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o estado de calamidade pública em razão da epidemia de Covid-19. Pela decisão, ficam impossibilitadas…
Rosa Weber será relatora da ação dos governadores sobre CPI
Grupo entrou com ação sob argumento de que a comissão não tem competência para convocar autoridades estaduais
Constituição de Rondônia que equipara salário de servidor público a ministro do STF é inconstitucional
Relatora da ADI no STF, a ministra Rosa Weber votou para declarar inconstitucional este dispositivo. Seu voto foi seguido pelos demais ministros
Letalidade policial: expositores apontam relação entre racismo e violência
A audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin para discutir o tema prosseguirá na segunda-feira (19), a partir das 8h.
Por 8 votos a 3, Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações de Lula
Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que contestou a decisão que anulou as condenações de ex-presidente.
Marcado para 14/4 julgamento de recursos da decisão que anulou condenações de Lula
A PGR pede que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) seja mantida, enquanto a defesa do ex-presidente questiona a perda de objeto de processos conexos.
Fachin declara 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar Lula
Fachin declarou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha como titular o ex-juiz Sergio Moro, é incompetente para processar e julgar Lula
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