Durante sessão realizada (19/10) na Assembleia Legislativa de Rondônia, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei de autoria dos deputados, Marcelo Cruz (PATRIOTA), e Jair Montes (AVANTE). A Lei aprovada inclui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas que ofertam Ensino Fundamental e Ensino Médio no Estado de Rondônia. Esta lei visa corrigir injustiças cometidas contra milhares de jovens e mulheres do nosso país.
Segundo o deputado Marcelo Cruz, a pobreza menstrual é um mal silencioso que afeta o dia a dia das mulheres, principalmente das mais vulneráveis, causando dores que a acompanham por toda a vida. Visto que interfere diretamente na questão social feminina, a inadequação dos meios utilizados para substituição de absorventes íntimos por um número expressivo de mulheres em situação de vulnerabilidade. Há relatos de que pela falta deste produto, chegam a utilizar miolo de pão, jornal e papel higiênico. Tornando-se um mal de saúde pública, que deve ser enfrentado por todos nós que representamos toda a sociedade no parlamento.
O problema é muito mais grave do que se apresenta, governos e entidades espalhadas pelo mundo vêm demonstrando cada vez mais preocupação com esta situação, tão intimamente interligada a crescente manifestação e busca de que os direitos da mulher sejam efetivamente assegurados. Uma pesquisa de 2018 da marca de absorventes Sempre Livre, apontou que 22% das meninas de 12 a 14 anos no Brasil, não têm acesso a produtos higiênicos adequados durante o período menstrual. A porcentagem sobe para 26% entre as adolescentes de 15 a 17 anos.
“Governador é necessário sensibilidade, e que não haja veto, visto que é de extrema importância para benefício de nossos adolescentes que não tem condições de comprar este item de higiene”, disse o deputado.
Os deputados, Jean de Oliveira (MDB), Cirone Deiró (PODE), Rosangela Donadon (PDT), Alan Queiroz (PSDB), Lazinho da Fetagro (PT), Geraldo da Rondônia (PSC), Cássia Muleta (PODE), solicitaram inclusão no projeto que beneficiará as jovens do ensino fundamental e médio do estado de Rondônia.
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