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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), torna público o edital de chamamento público para parcerias sociais, com o objetivo de promover a participação da sociedade civil na execução de atividades na área social do município.
Podem participar do chamamento público as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), os Movimentos Sociais e os cidadãos interessados em colaborar com o desenvolvimento de ações sociais em Porto Velho.
As propostas devem ser apresentadas até o dia 30 de setembro de 2023.
Como participar
As propostas podem ser apresentadas de duas formas:
Presencialmente, na sede da Semasf, localizada na avenida Pinheiro Machado, nº 1718, bairro São Cristóvão, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h.
Online, por meio do formulário eletrônico disponível no site da Semasf.
Documentos necessários
As propostas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos:
Anexo I do edital, devidamente preenchido e assinado;
Cópia do CNPJ ou do RG e CPF do representante legal da OSC ou do Movimento Social;
Cópia da ata de fundação ou do estatuto social da OSC ou do Movimento Social;
Cópia da certidão de quitação de débitos com o município;
Cópia do comprovante de endereço;
Currículo das pessoas que irão compor a equipe de execução da proposta;
Plano de trabalho da proposta, com descrição das atividades a serem desenvolvidas, público-alvo e orçamento.
Seleção
As propostas serão avaliadas por uma comissão formada por representantes da Prefeitura de Porto Velho e da sociedade civil.
As OSCs ou Movimentos Sociais selecionados serão convidados a assinar um termo de parceria com a Prefeitura de Porto Velho.
Mais informações
Mais informações sobre o chamamento público podem ser obtidas no site da Prefeitura de Porto Velho ou na sede da Semasf.
Texto: SMC
Foto: Leandro Morais
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