Capa

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte.

06/07/2023 | 13:48

Reprodução Internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), em 2015. STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros - News Rondônia

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros - News Rondônia

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros - News Rondônia

De acordo com resultado da votação, foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de descanso e a possibilidade de acúmulo do tempo de descanso semanal.

Também foi anulado o trecho da lei que excluía do cálculo de horas extras da jornada de trabalho o tempo que o caminhoneiro aguarda a carga e descarga do veículo e as paradas em pontos de fiscalização nas estradas.

O chamado “descanso em movimento”, quando dois motoristas fazem o revezamento da direção do caminhão, também foi derrubado pela Corte.

A parte da norma que exige o exame toxicológico para motoristas profissionais foi considerado constitucional e mantido na norma.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado nesta quarta-feira (5).

Por Agência Brasil – 20

Imagem Thomaz Silva/Agência Brasil

Participe da nossa comunidade!
Clique aqui para entrar no grupo do WhatsApp

Deixe um comentário

Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

✨ Horóscopo do Dia

Toque ou arraste para ver as previsões de todos os signos.

Hoje, 28/05/2026

♈Aries

♉Touro

♊Gemeos

♋Cancer

♌Leao

♍Virgem

♎Libra

♏Escorpiao

♐Sagitario

♑Capricornio

♒Aquario

♓Peixes

♈

Aries

Aventure-se no desconhecido. Sua energia vital está em alta, use-a para transformar desafios em grandes oportunidades. Sua determinação abrirá portas. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

♉

Touro

Aventure-se na culinária. A paciência será sua maior virtude, permitindo que as coisas fluam no tempo certo. Valorize suas conquistas materiais. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

♊

Gemeos

Aventure-se nos livros. Conecte-se com pessoas que compartilham seus ideais e veja como a colaboração gera frutos. Esteja aberto a novas ideias. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

♋

Cancer

Aventure-se na emoção. Nutra seu mundo interior com pensamentos positivos e momentos de recolhimento necessários. Proteja suas emoções e seu lar. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

♌

Leao

Aventure-se na fama. A generosidade de espírito trará retornos valiosos em forma de admiração e respeito. Seu carisma atrairá aliados. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

♍

Virgem

Aventure-se na biologia. A busca pela excelência é um caminho constante que traz satisfação e orgulho pessoal. Atenção aos detalhes fará a diferença. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

♎

Libra

Aventure-se na moda. Valorize a beleza nos pequenos gestos e cultive a cooperação com todos ao seu redor. Busque a harmonia nas relações. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

♏

Escorpiao

Aventure-se no desconhecido. A lealdade e a intensidade em suas ações atrairão parcerias sólidas e transformadoras. Transforme desafios em poder. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

♐

Sagitario

Aventure-se na religião ou ciência. O otimismo é o combustível que impulsiona você a explorar novos horizontes e aventuras. Aprenda algo novo nesta jornada. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

♑

Capricornio

Aventure-se na história. Sua sabedoria e maturidade são respeitadas por todos; use-as para guiar seus projetos. Trabalho duro será recompensado. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

♒

Aquario

O acaso pode trazer o que o planejamento não conseguiu. Sua originalidade e visão de futuro trarão soluções inovadoras para problemas antigos. Sua originalidade será notada. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

♓

Peixes

Aventure-se no astral. Conecte-se com sua espiritualidade e encontre as respostas que busca no silêncio da alma. A compaixão curará feridas. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

Back To Top