Vereador entrega dossiê e acusa fraude de R$ 12,9 mi ligada a Léo Moraes

A tarde desta segunda-feira, 20 de outubro, ferveu no Plaza Hotel, em Porto Velho. Por volta das duas da tarde, o salão principal virou palco de uma coletiva de imprensa que reuniu jornalistas, assessores e curiosos. No centro da mesa, o vereador Marcos Combate exibiu um calhamaço de papéis, cópias de documentos, notas e ofícios — um dossiê que ele garante trazer as provas de um esquema milionário de fraude dentro da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur). Cada repórter presente recebeu um exemplar impresso, detalhando o que, segundo o parlamentar, seria uma “montagem” no Pregão Eletrônico nº 027/2025, no valor de R$ 12,9 milhões.

De acordo com a denúncia, o certame que resultou na contratação da empresa Nova Prova Prestação de Serviços Ltda, teria sido manipulado para beneficiar um grupo político ligado ao prefeito Léo Moraes. No microfone, Combate falou em voz firme: “Isso aqui é dinheiro do povo de Porto Velho. A cidade tá às escuras e o dinheiro foi pro ralo”.

O dossiê mostra que o servidor Ângelo Ruan Oliveira do Nascimento, apontado como responsável pelo pregão, acumulou funções que deveriam ser separadas por lei: foi pregoeiro, presidente da comissão e autor das cotações de preços. Segundo o vereador, o servidor foi nomeado poucos dias antes da licitação, após concluir um curso online de 20 horas. O documento afirma ainda que ele teria vínculos políticos com o advogado Oscar Dias de Souza Netto e com o próprio prefeito.

As suspeitas aumentam quando se observa o padrão das propostas. Três empresas teriam participado da disputa, mas duas delas seriam de fachada, criadas apenas para dar aparência de concorrência. As cotações apresentadas traziam o mesmo formato de planilha, os mesmos carimbos e até o mesmo erro de digitação. O valor estimado pela Emdur, que deveria ser sigiloso, também coincidia quase integralmente com o preço final apresentado pela empresa vencedora.

Outro ponto destacado por Marcos Combate foi a desclassificação da empresa CSF, que havia oferecido o menor preço. Após a eliminação, a Nova Prova reduziu sua proposta de R$ 13,4 milhões para R$ 12,9 milhões e ficou com o contrato. O processo foi homologado pelo presidente da Emdur, Bruno Oliveira de Holanda.

O vereador também falou sobre o que chamou de “rede de influência” dentro da administração municipal. Ele citou que a empresária Maria Gorete Silva da Conceição, sócia da empresa contratada, mantém relações próximas com Oscar Dias e com o prefeito. “É o mesmo grupo que se revezou em cargos estratégicos, controlando licitações, nomeações e contratos”, afirmou.

O dossiê ainda aponta possíveis irregularidades na folha de pagamento da Emdur. Comparando cargos semelhantes com os de outros órgãos, o vereador afirma que há salários até 40% acima da média, o que pode representar mais de R$ 2 milhões por ano em prejuízo aos cofres públicos.

Marcos Combate já protocolou o Ofício Externo nº 075/2025/GVMC na Câmara Municipal, pedindo que o caso seja encaminhado ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Controladoria-Geral do Município. “Não é perseguição, é prestação de contas. Porto Velho tá no escuro e o dinheiro tá desaparecendo”, disse ele ao encerrar a coletiva, sob os flashes das câmeras.

Até o fechamento desta reportagem, nem a Emdur nem o prefeito Léo Moraes haviam se pronunciado oficialmente sobre as denúncias. O espaço segue aberto para manifestação das partes citadas.