O vereador Everaldo Fogaça, do partido Republicanos, teve seu requerimento aprovado n• 40/CMPV/2023, em que solicita a convocação de uma Audiência Pública para tratar da crise no setor aéreo local.
A audiência está prevista para acontecer no dia 15 de agosto, terça-feira, às 15 horas, no plenário da Câmara Municipal de Porto Velho.
A iniciativa do vereador surge diante da diminuição de voos pelas companhias Gol e Azul, que alegam como justificativa o elevado número de processos judiciais que estão enfrentando no estado.
Essa medida tem afetado dezenas de milhares de consumidores na capital.
Diversas autoridades e representantes serão convidados para participar da Audiência Pública, incluindo o Presidente da OAB Seccional Rondônia, o Prefeito de Porto Velho, o Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, o Governador do Estado de Rondônia, a Coordenadora do Procon Rondônia, o Presidente da ABAV/RO, representantes das companhias aéreas Azul e Gol, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/RO, a Promotora de Justiça do Consumidor, e um representante da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
O objetivo da Audiência Pública é discutir a crise no setor aéreo e seus impactos nos consumidores do Estado.
A retirada de voos pelas companhias aéreas tem gerado consequências sérias e preocupantes para a mobilidade aérea, fundamental para o desenvolvimento econômico e social de Rondônia.
Durante a audiência, serão abordadas as justificativas apresentadas pelas companhias aéreas em relação ao alto número de processos judiciais no Estado.
Será uma oportunidade para reunir representantes das empresas, órgãos públicos, especialistas do setor e representantes dos consumidores, a fim de debater as causas, consequências e buscar soluções efetivas para enfrentar a crise e restabelecer os serviços aéreos na região.
Além disso, espera-se que as companhias aéreas assumam sua responsabilidade social e apresentem propostas concretas para minimizar os impactos causados aos passageiros afetados pelas reduções de voos.
O vereador Everaldo Fogaça conta com o apoio de todos os envolvidos para agendar e realizar a Audiência Pública, buscando encontrar caminhos para superar a crise no setor aéreo e garantir a prestação adequada e regular dos serviços de transporte aéreo a todos os cidadãos.
Por Assessoria
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