O Supremo Tribunal Federal (STF) validou 70 novas denúncias propostas pelo órgão máximo do Ministério Público, a Procuradoria-Geral da República (PGR), contra indivíduos suspeitos de terem papel ativo nos eventos golpistas de 8 de janeiro. A lista completa pode ser conferida mais adiante. O ministro Alexandre de Moraes liderou a investigação, que objetiva identificar tanto os líderes intelectuais quanto os promotores e executantes diretos desses crimes.
Os casos foram detalhados nos Inquéritos (INQ) 4921 e 4922 e em várias Petições (PETs). Os crimes descritos englobam associação para o crime, tentativas de desmantelar o estado democrático através de força, incitação ao crime, ameaça, entre outros, conforme detalhado nas leis brasileiras.
O ministro Alexandre de Moraes defendeu que há provas suficientes para acreditar na autoria e na execução dos crimes descritos. De acordo com o magistrado, as denúncias submetidas pela PGR descrevem os crimes em detalhes, juntamente com a identificação dos suspeitos e a categorização das infrações.
Agora, com o início dos processos penais, os suspeitos serão formalmente acusados e responderão pelos crimes apontados pela PGR. A fase subsequente envolve a coleta de evidências e os depoimentos de ambas as partes, defesa e acusação. Após esses procedimentos, o STF determinará se condena ou absolve os envolvidos. A decisão ocorreu em uma sessão virtual especial que se encerrou perto da meia-noite de 18/8.
Houve controvérsias no INQ 4921, que examina os líderes intelectuais e promotores. Uma grande parcela das denúncias foi aceita pela maioria, mas os ministros Nunes Marques e André Mendonça rejeitaram algumas, visto que os detidos foram capturados em instalações militares, e não durante os eventos na Praça dos Três Poderes.
Segue a relação das denúncias reconhecidas:
INQ 4921
SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
ADRIANO MARANO RIBEIRO
ALAN DOS SANTOS CHAVES
ALCEU VITOR CONSTANTE
ANTONIO LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS
ARTHUR ANDRE SILVA MARTINS
BEATRIZ DE FATIMA MOREIRA DE SA
CASSIANO ALVES DOS SANTOS
CELIA REGINA PEREIRA
CLEVERSON GODOFREDO DE ARAÚJO
CRISTIANE DA SILVA
CRISTINA MOURA DUARTE
DIRCEU LUIZ SCHABARUM
DITTER MARXEDENILSON CAETANO FERREIRA
EDSON FICHER SABINO
EDUARDO CAVANHOL
EDUARDO WEISS
ELIANE GONÇALVES PEREIRA
ELISEU PAULO RIBEIRO
ELIZABETE GOMES DE ANDRADE FREDDI
FABIO ALVES BARBOSA
FABRICIO KUWANO PALUDETO
FERNANDO EURICO BEVILAQUA
FERNANDO SILVA SALGADO
HAMILTON OLIVEIRA PIRES FILHO
JACSON DOUGLAS BIAZUS
JEAN CARLO BARBOSA
JEFERSON WERNER SILVEIRA
JEOVÁ CONCEIÇÃO DOS SANTOS
JEREMIAS RODRIGUES MELLO
JOÃO BENEDITO RODRIGUES
JOEL TORQUATO DE SOUSA
JOSÉ MESSIAS VALÉRIO
JUSIAS GONÇALVES GURALSKI
JUSSARA INÊS BRAZ
LUCAS HELIAN SABINO
LUIZ ANSELMO DA SILVA
LUKAS MATHEUS DE SOUZA FELIPE
MARCELO TRENTIN MEIRELLES
MARCILENE GAMA NUNES
MARCIO ANTONIO BIAZUS
MARCOS ANDREY BASSANESI DE OLIVEIRA
MARCOS FELIPE FERRARI BASTOS
MIRAMAR FERREIRA CAMARA
MIRIAM DE CARVALHO
ODETE CORREA DE OLIVEIRA PALIANO
PAMELA LUANA MISSIO
RAFAEL RODRIGO ZARTH
RAPHAEL SOUZA LOPES DE ABREU
RENATA MARIA DIAS PEREIRA
ROSANEIDE RODRIGUES SOUZA
ROSMARA DO ROCIO RODRIGUES
SANDRA SOARES DA SILVA ULIANO
SERGIO REITZ
SONIA ANGELICA CAIXETA
TADEU RIBEIRO DOS SANTOS
VANDERSON ALVES NUNES
VERA MARIA DE FATIMA CAETANO
GEFERSON GUALBERTO DO NASCIMENTO
GILVA ESTRELA DA SILVA
GLEIDSON DE ALMEIDA DIAS
INQ 4922
JOSE PAULO ALFONSO BARROS
PETIÇÕES
PET 10822 – LEONARDO ALVES FARES
PET 10852 – MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA JACINTO
PET 11021 – SAMUEL DE FARIA
PET 10957 – LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
PET 10764 – JOSÉ ACACIO SERERE XAVANTE
PET 10772 – ANTONIO JOSÉ SANTOS SARAIVA
PET 10853 – JOSÉ FERNANDO HONORATO DE AZEVEDO
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