O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) aplicou duras punições ao ex-prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, e ao ex-secretário de Saneamento, Cleberson Pacheco, por irregularidades em um contrato bilionário para a coleta de lixo da cidade. O contrato, avaliado em incríveis R$ 2,3 bilhões, foi firmado sem cumprir as exigências do Tribunal, o que resultou em multas pesadas e pode trazer consequências ainda mais graves para os envolvidos.
Mesmo após alerta do TCE sobre falhas no edital da licitação, a gestão municipal seguiu adiante com a contratação. Agora, os responsáveis enfrentam as consequências! Hildon Chaves foi multado em R$ 81 mil, enquanto Cleberson Pacheco terá que pagar R$ 64,8 mil. E não para por aí! Caso as determinações do Tribunal não sejam cumpridas no prazo, uma multa diária de R$ 500 MIL pode ser aplicada, podendo chegar a impressionantes R$ 10 MILHÕES!
Com a mudança de gestão, o novo prefeito de Porto Velho, LÉO MORAES, já foi notificado e terá que decidir o destino do contrato bilionário. O TCE já deixou claro: o contrato atual não pode ser mantido e, se for necessário um acordo emergencial, ele não poderá durar mais do que 180 dias.
O caso chama atenção não só pelo valor envolvido, mas também pela urgência do serviço de coleta de lixo, essencial para a cidade. Enquanto as decisões não são tomadas, fica a pergunta: quem vai pagar essa conta?
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