Bloco europeu suspende autorização para carne brasileira a partir de setembro

A União Europeia informou nesta terça-feira, 12 de maio, que o Brasil foi retirado da relação de países autorizados a exportar carnes e produtos de origem animal para o mercado europeu. A mudança deve começar a valer em 3 de setembro, caso o governo brasileiro não consiga atender às exigências sanitárias definidas pelo bloco.

Segundo autoridades europeias, o motivo da decisão está ligado ao controle do uso de antimicrobianos na pecuária brasileira. O entendimento da União Europeia é que o Brasil ainda não apresentou comprovação suficiente sobre a retirada dessas substâncias ao longo da cadeia de produção destinada à exportação.
Com isso, produtos como carne bovina, carne de frango, ovos, mel, peixes e animais vivos voltados para alimentação podem perder acesso ao mercado europeu nos próximos meses. A decisão ainda depende de publicação oficial no diário da União Europeia para produzir efeito definitivo.

Os antimicrobianos são usados para combater bactérias, fungos, vírus e parasitas, mas parte dessas substâncias também possui aplicação em tratamentos médicos humanos. A União Europeia restringe o uso de determinados compostos para evitar resistência aos medicamentos, situação em que bactérias deixam de responder aos antibióticos.

Entre os produtos citados pelas autoridades europeias estão virginiamicina, avoparcina, tilosina, espiramicina, avilamicina e bacitracina. O bloco entende que o Brasil ainda precisa comprovar de maneira mais rígida que essas substâncias não são utilizadas nos animais destinados à exportação.

A medida pode atingir diretamente parte das exportações brasileiras de proteína animal, já que a União Europeia aparece entre os principais compradores da carne bovina brasileira em valor negociado. O tema também envolve aves, mel, peixes, ovos e outros derivados de origem animal.

O governo brasileiro publicou em abril uma portaria proibindo parte dos antimicrobianos usados como melhoradores de desempenho animal. Mesmo assim, autoridades europeias consideram que ainda faltam mecanismos mais amplos de fiscalização e rastreabilidade sanitária.

Entidades do agronegócio afirmaram que trabalham junto ao Ministério da Agricultura para tentar atender às exigências antes da entrada em vigor da medida. A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes informou que o país segue habilitado a exportar carne bovina até setembro e declarou que o setor possui sistemas de controle sanitário e rastreabilidade.

A decisão ocorre poucos dias após o início da aplicação provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que passou a permitir exportações brasileiras de carne bovina e de aves com alíquota zero dentro das cotas definidas pelo acordo.