Governo dos EUA amplia métodos de execução e volta a discutir uso de pelotões de fuzilamento

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou, na sexta-feira, 24 de abril de 2026, a ampliação dos métodos autorizados para aplicação da pena de morte em nível federal, passando a incluir pelotões de fuzilamento, eletrocussão e gás letal entre as alternativas possíveis para execuções. Embora a pena capital seja tradicionalmente conduzida pelos estados, o governo federal também pode requisitar esse tipo de punição em determinados crimes considerados graves.

A decisão foi acompanhada de críticas à gestão anterior. O procurador-geral interino, Todd Blanche, afirmou que o governo anterior teria deixado de aplicar a punição máxima em casos envolvendo crimes violentos, como terrorismo e assassinatos de crianças e policiais, e sustentou que a atual administração busca retomar a aplicação rigorosa da legislação penal, com foco na responsabilização dos condenados.

Durante o primeiro mandato do presidente Donald Trump, em 2020, o governo federal encerrou uma suspensão que já durava 17 anos nas execuções federais. Naquele período, foram registradas 13 execuções por injeção letal em apenas seis meses, número que superou o total realizado por administrações anteriores ao longo de mais de um século.

Antes de deixar a presidência, em janeiro de 2025, o então presidente Joe Biden adotou uma posição diferente e decidiu comutar as penas de morte de 37 dos 40 detentos condenados em âmbito federal. Com o início do novo mandato, Trump determinou a ampliação do uso da pena capital, especialmente para crimes classificados como de extrema gravidade.

Hoje, cinco estados norte-americanos mantêm autorização legal para execuções por pelotão de fuzilamento, mas apenas a Carolina do Sul utilizou esse método recentemente. Outros nove estados ainda permitem a eletrocussão, embora essa forma de execução não seja aplicada desde 2020.

Nos últimos meses, dois estados passaram a utilizar um método baseado em hipóxia por nitrogênio, no qual o condenado é submetido à inalação de gás por meio de uma máscara, levando à asfixia. Esse procedimento tem sido alvo de críticas de especialistas ligados às Nações Unidas, que classificaram a técnica como cruel e incompatível com padrões humanitários internacionais.

Atualmente, a pena de morte foi abolida em 23 dos 50 estados norte-americanos. Em outros três estados, Califórnia, Oregon e Pensilvânia, a punição permanece prevista em lei, mas está suspensa por meio de moratórias administrativas. Entre os casos federais recentes, permanecem condenados à pena capital autores de crimes considerados de grande repercussão, como o atentado à Maratona de Boston, o ataque a uma sinagoga em 2018 e o assassinato de fiéis em uma igreja em 2015.