Brasil sobe em ranking de combate à violência sexual contra crianças

Por Pedro Lacerda

O Brasil subiu duas posições no índice Out of the Shadows (Fora das Sombras), ranking que avalia o enfrentamento à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes em 60 países, incluindo América Latina e Caribe. Na primeira edição do estudo, publicado em 2018, o Brasil ficou em 13º lugar, e, passados cinco anos, o país subiu para a 11ª posição.

Imagem Wilson Dias

De acordo com a organização Childhood Brasil, responsável pela versão nacional do estudo, nesses 60 países estudados vivem aproximadamente 85% da população global das crianças, por isso a escolha dessas nações. Estima-se que todos os anos 400 milhões de crianças e adolescentes sejam vítimas de violência sexual em todo o mundo.

Na América Latina, o Brasil encabeça a lista de nações que melhor respondem aos crimes cometidos contra essa parcela da população. Segundo o levantamento, o índice é subdividido em duas grandes categorias: a categoria de “resposta” dos serviços de apoio às vítimas e os processos judiciais; e a “prevenção”, que considera leis de proteção e políticas que coíbam esse tipo de violência.

O estudo mostrou que os países latino-americanos se posicionaram acima da média global, especialmente no quesito “resposta”. O Brasil foi avaliado com 100% de aprovação em subcategorias como engajamento da sociedade civil e capacidade do sistema judicial.

Entretanto, o desempenho foi muito ruim nos itens reabilitação de agressores sexuais e ações contra potenciais abusadores. No que diz respeito às medidas de prevenção da violência sexual, o Brasil ficou atrás de países como Turquia, Ruanda e Vietnã. “No campo da prevenção nós temos muito a aprender com outros países. Alguns, inclusive, tem renda per capta menor [que o Brasil]. Mas nos chama a atenção, em especial, a legislação protetiva desses países”, afirma a diretora-geral da Childhood Brasil, Laís Peretto.

A ONG conclui o estudo afirmando que existe “uma epidemia global, que não está atrelada ao status econômico de uma sociedade”. A entidade defende a implantação de um programa nacional de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, “que opere sobre as desigualdades econômicas, as inequidades étnico-raciais e de gênero”, além de adotar ações para uma educação efetiva no campo da saúde sexual.