Caso de jornalista preso em Rondônia é monitorado por organizações

Trata-se de um caso com outras violações de direitos humanos, como a ameaça que o João Paulo sofreu, além de um processo judicial altamente questionável.

Preso há mais de quatro meses em Porto Velho (RO), o jornalista João Paulo Prudêncio, 36 anos, é acusado supostamente de ter participado de um crime de feminicídio. O caso aconteceu no dia 6 de dezembro de 2021, quando ele diz que foi “ajudar um amigo” e foi acusado da morte de Monalisa Gomes da Mata, 24 anos, no bairro Embratel na Capital.

João Paulo Prudêncio, escreveu uma carta de dentro do presídio, compartilhada pelo jornal. No texto alega inocência e diz que vem sofrendo injustiças. A prisão dele chegou ao conhecimento de organizações internacionais de direitos humanos que defendem profissionais de comunicação.

Integrantes da Rede Nacional de Proteção a Jornalistas e Comunicadores em Rondônia, há semanas estão mantendo contato com o Instituto Vladimir Herzog e acompanham o caso em busca de soluções possíveis. O grupo estuda se João Paulo sofreu alguma forma de retaliação em razão de sua atuação profissional.

“Trata-se de um caso com outras violações de direitos humanos, como a ameaça que o João Paulo sofreu, além de um processo judicial altamente questionável”, dizem lideranças do Instituto em comunicado interno.

A prisão e todos os detalhes envolvendo a prisão do jornalista será compartilhado com o Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu) – um grupo de atuação nacional atuando em casos deste tipo de modo a promover uma mudança na cultura jurídica brasileira e a elevação do padrão de respeito aos direitos humanos no nosso país. Enquanto isso, o jornalista continua preso.

COMUNICADORES — Desde 2018 o Instituto Vladimir Herzog coordena a Rede Nacional de Proteção a Jornalistas e Comunicadores, um projeto que reúne organizações e indivíduos de todos os estados do Brasil. A Rede é um espaço específico para promover maior engajamento e articulação mais eficiente no combate à violência contra jornalistas e comunicadores de todo o país.

Juntos a outras entidades, como Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Artigo 19 e Repórteres sem Fronteiras, articulamos e desenvolvemos instrumentos de proteção a jornalistas e comunicadores que, constantemente, são alvos de diferentes tipos de violações à liberdade de expressão, como ameaças, agressões e, em casos mais graves, tentativas de assassinato – para, assim, garantir o direito à liberdade de expressão e fortalecer a democracia brasileira.

Atualmente, o Brasil é um dos lugares mais violentos da América Latina para a prática do jornalismo e da comunicação. Mas muito além da segurança pessoal dos profissionais, essa luta visa a fortalecer a instituição da liberdade de expressão, valor fundamental e indispensável para o exercício da democracia.

A rede também visa assegurar o direito de todos os cidadãos ao acesso a informações que lhes permitam formar seus próprios juízos individuais a respeito dos assuntos de interesse público na vida nacional.

Ao longo de 2019, após muitas articulações em todo o Brasil, foi realizada a 2.ª. Edição do Encontro Nacional, com a participação de cerca de 80 comunicadores de todos os estados do país.